Dispensa31/03/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA SETE DE SETEMBRO (COORDENADAS 26°43'34"S 53°27'28"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416531-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa13/05/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026Pagamento de ART’s - Anotações de Responsabilidade Técnica, cargoe função, de projetos, laudos, obras e demais serviços de engenharia, em favor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-ES, a serem executados durante o ano de 2026.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 800
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas PBN 9F76, MTY 7285 e SGB 8A43 da frota própria, que atendem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigidopela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, nos termos da solicitação n 5112026, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECURSO: FEAS BL PSB.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas QRI4E59, SFR1F55, SFR9A82, RBI5D29, SFY3H01, SFY3G96, OYK4296 e PPD9F81 da frota do Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins, que atendem o Transporte Sanitário e os serviços da Vigilância Ambiental, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigido pela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ART Nº 14359578 NO VALOR DE R$ 108,39, ART REFERENTE A LAUDO TECNICO DA AVALIAÇÃO DA VTN 2026.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Dispensa26/03/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E GESTÃO DE LAUDOS E PROGRAMAS DE SST, PARA O MUNICÍPIO DE MARAVILHA - SC, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO 169/2022 E PROCESSO 204/2022.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 705
Dispensa13/01/20261.1. contratação de empresa especializada para Elaboração e disponibilização digital dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), incluindo versões extemporâneas, Laudos de Insalubridade, Laudos de Periculosidade e Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP), bem como a realização de diagnóstico referente ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), além da prestação de apoio técnico especializado na área de Segurança do Trabalho à PMJSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Jacobina/BAR$ 62 mil
Dispensa22/05/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 705
Inexigibilidade24/02/2026A presente contratação tem por objeto o pagamento das Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), referentes a laudos de adaptações de acessibilidades aos compartimentos deste hospital conforme exigido pela legislação vigente.HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 523
Dispensa22/05/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 705
Inexigibilidade22/01/2026A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento que formaliza a responsabilidade do médico-veterinário perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) pelo exercício de atividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento da ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem responsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas e ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo respaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do profissional e da instituição junto ao conselho.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 850
Inexigibilidade16/04/2026Pagamento de ART's - Anotações de Responsabilidade Técnica, junto aoConselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, CNPJ14.926.751/0001-48, referentes aos projetos, laudos, obras e demais serviços técnicos a serem executados durante o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 705
Dispensa15/01/2026contratação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas da saúde, engenharia, arquitetura e na área ambiental, de natureza predominantemente intelectual, para manutenção das ações e serviços de saúde, no que se refere à assistência médica, elaboração de projetos básicos e executivos, laudos, pareceres técnicos, fiscalização de obras, licenciamento ambiental, etc, através do Consórcio Público, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme solicitações da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Termos de ReferênciaLICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,1 mi
Dispensa13/05/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 705
Dispensa30/04/2026Solicito a aquisição de peças originais(Genuínas) para o conserto e manutenção da RETRO RANDON RK 406B - 4x4 (Tracionada e Turbo) da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme laudo técnico em anexo. As peças deverão ser entregues nesta Secretaria (Rua Manoel Ferreira Antunes, 275 - Centro, Bossoroca/RS) em até 10 dias após nota de empenho. O pagamento será em até 30 dias após a entrega das peças e mediante nota fiscal.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 8 mil