Inexigibilidade23/02/2026
ASSINATURA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
ESP-UNESP-FACUL.ENGENHARIA-C.GUARATINGUETA · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil
70 resultados para "PARCERIA ENTRE O PODER"
Inexigibilidade06/04/2026
Solicitação de inscrição para que os vereadores deste Poder Legislativo, possam participar de curso de capacitação promovido pela Metha Gestão Pública, tendo como tema: “INTELIGÊNCIA ARTIFIAL NO PODER PÚBLICO, GESTÃO ATUARIAL E FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO” nos dias 07 a 10 de abril de 2026 em Belo Horizonte/MG.
CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade27/02/2026
CURSO SOBRE FISCALIZAÇAO SEM SEGREDOS: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO ATUAÇAO DOS VEREADORES
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 907
Inexigibilidade23/07/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.
Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende fazer a Contratação de Escritório de Advocacia com experiência em gestão pública para suporte jurídico na preparação dos procedimentos correlatos ao acompanhamento de processos licitatórios, contratos administrativos, convênios e contratação de pessoal no âmbito dos projetos e parcerias firmados pela Fundação com entidades públicas ou privadas, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
FUNDACAO DE APOIO A PES.TECNOLOGIA E INOVAÇAO · Taubaté/SPR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026encerrado
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 173
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Dispensa30/07/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais a serem distribuídos para os participantes do Parlamento Jovem Minas 2026, uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e este Poder Legislativo.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026
contratação de serviço de interpretação simultânea inglês–português, contemplando 2 (dois) intérpretes, para atuação na “Reunião de Alinhamento Estratégico da Iniciativa Alimentação e Poder no Brasil: Assimetrias de Poder e a Proteção dos Ambientes Alimentares Escolares”, promovida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD Global.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa11/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa18/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Inexigibilidade08/01/2026
A contratação o Serviço Social do Comércio SESC/RS para, em parceria com o Município, realizar o evento 38ª Feira do Livro. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 30293/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC)..
Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 36 mil
Dispensa28/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Inexigibilidade06/04/2026
O objeto desta demanda é a inscrição da vereadora Cleuzete da Costa, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, na “25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, evento com o tema “O Brasil Começa Aqui: Municípios Fortes, Câmaras Protagonistas”, consolidado como a maior mobilização municipalista da América Latina, voltado ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao incentivo ao protagonismo de vereadores e gestores na formulação de políticas públicas. A Marcha não se caracteriza como curso de capacitação tradicional, mas como um movimento de integração, troca de experiências e fortalecimento institucional do Poder Municipal, com apresentação de temas relevantes de forma objetiva e consistente, cujos conteúdos serão posteriormente disponibilizados em ambiente virtual por meio das parcerias institucionais do evento.
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026
A filiação do Arquivo Nacional à Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU) é importante para estabelecer parcerias, compartilhar conhecimentos e experiências em produção editorial. A ABEU promove a qualidade e inovação no mercado editorial, e oferece serviços de assessoria editorial, o que pode ajudar o Arquivo Nacional a aprimorar suas publicações e torná-las mais acessíveis.
ARQUIVO NACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À ANÁLISE DO MODELO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA Nº 001/2012, COM ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA ESPECÍFICO E COMPARATIVO DESTINADO A SUBSIDIAR O PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO EM FAVOR DO PODER CONCEDENTE, NO CONTEXTO DE POSSÍVEL IMPUGNAÇÃO DECORRENTE DO DISPUTE BOARD (DB2) INSTAURADO COM A CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,5 mi
Dispensa07/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa26/03/2026
Formalização de parceria institucional entre os partícipes com o escopo de aperfeiçoar a aplicação do previsto no art. 22, §5º da Lei 11.340/2006, qual seja: “nos casos previstos neste artigo, a medida protetiva de urgência poderá ser cumulada com a sujeição do agressor a monitoração eletrônica, disponibilizando-se à vítima dispositivo de segurança que alerte sobre sua eventual aproximação.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa01/07/2026
Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil