Dispensa11/02/2026SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 44 mil
Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Solânea · Solânea/PBR$ 65 mil
Dispensa04/06/2026Aquisicao de passagens rodoviarias Porto Alegre Foz do Iguacu Porto Alegre para as servidoras Juliana Paim Vasconcelos Procuradora Leticia Fank assessora parlamentar e Kiane Cabral assessora parlamentar para participacao no curso VEREADOR ESTRATEGICO E SERVIDOR LEGISLATIVO EFICIENTE IEG M INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO MUNICIPAL PROGOV PROGRAMA DE AVALIACAO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO COMISSOES PERMANENTES E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO NA PRATICA MUNICIPAL promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 09 a 12 de junho na cidade de Foz do Iguacu PR. Saida dia 08 06.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora-Geral de Recursos Humanos, matrícula nº 799-1, inscrita no CPF nº 868.***.***-15, e Sandra Mara Muller, Procuradora Municipal, matrícula nº 3475-3, inscrita no CPF nº 023.***.***-88, no evento RH 360 - 4º Encontro Nacional dos Profissionais de RH na Gestão Pública, a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho de 2026, em Goiânia/GO, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional das participantes em temas relacionados à Gestão de Pessoas na Administração Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLISCâmara Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 65 mil
Dispensa19/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLISCâmara Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 49 mil
Inexigibilidade26/03/2026INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEREADORES: [ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR E THIAGO BORGES FERREIRA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “1º FÓRUM ESTADUAL DE PROCURADORES E CONTROLADORES DO LEGISLATIVO”, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE GUARAPARI/ES.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE TRIBUTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - "A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS E OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS", PARA OS SERVIDORES: CAMILA ZANETTI VIEIRA MATTE (PROCURADORA MUNICIPAL) - MATRÍCULA N° 98061, CAROLYNE MAYURY UEDA NAGASAWA (ASSESSORA JURÍDICA DE GABINETE) - MATRÍCULA N° 328964, GABRIEL SALCEDO GOVONI (AUDITOR FISCAL) - MATRÍCULA N° 328419 E ANTONIO AILTON SPERANCETA JUNIOR (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 212451, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026 EM FOZ DO IGUAÇÚ/PRMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade26/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PROCURADORIA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 34 mil
Dispensa23/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIACÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA · Sabáudia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026para contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Procurador-Geral do Município de Cariacica no XIV Fórum de Lisboa, que será realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de LisboaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE PREFEITAS, VICE-PREFEITAS, VEREADORAS, PROCURADORAS JURÍDICAS, CONTROLADORAS INTERNAS, SECRETÁRIAS E ASSESSORAS MUNICIPAIS, EDIÇÃO "MULHERES DA INDEPENDÊNCIA", A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG, NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/MGR$ 795
Dispensa03/06/2026encerradoAQUISIÇÃO EM MATÉRIAS DE EXPEDIENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 ART 75 INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Acreúna/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PARTICIPACAO DO PROCURADOR JURIDICO RODRIGO MASTELLA SAMPAIO DA SILVA NO CURSO QUE OCORRERA NOS DIAS 5 E 6 DE MAIO DE 2026 NA DPM EDUCACAO EM PORTO ALEGRE ABORDANDO O TEMA CAPACITACAO EM CONTROLE INTERNO MODULO III AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS .EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 916
Dispensa09/04/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DIARIA DO PROJETO GURI DO MUNICIPIOPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 150
Dispensa05/05/2026AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAL DE INFORMATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Sossêgo · Sossêgo/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratacao de empresa para a participacao do Procurador Juridico Rodrigo Mastella Sampaio da Silva no curso que ocorrera nos dias 24 e 25 de fevereiro na Gestao A Desenvolvimento Ltda ME em Porto Alegre abordando o tema Pareceres Obrigatorios do Controle Interno nas Prestacoes de Contas Anuais.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ.CÂMARA MUNICIPAL · Paraú/RNR$ 26 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO MASTERCLASS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DE CÂMARAS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE TREINAMENTO CEAP BRASIL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 15 DE MAIO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG. PARTICIPANTES: PAULO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA, VALDEMIR LOPES DE MACEDO E DENIS VIEIRA LEMESCAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PARTICIPACAO DO PROCURADOR JURIDICO RODRIGO MASTELLA SAMPAIO DA SILVA NO CURSO QUE OCORRERA NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026 NA DPM EDUCACAO EM PORTO ALEGRE ABORDANDO O TEMA CAPACITACAO DO CONTROLE INTERNO MODULO II ELABORACAO DE LISTA DE ITENS DE VERIFICACAO NAS AREAS DE ATUACAO PRIORITARIA OBRIGATORIA DO SISTEMA .EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 916
Dispensa03/03/2026A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 02 (dois) ingressos destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para as servidoras Lorena Serpa, Presidente da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.429.109-**, e Juliani Soares, Procuradora Ambiental da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.457.499-**. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JONAS HIEGER DAITX, CONTADOR DO MUNICÍPIO, E MARCELO BENETTI SELAU, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DARESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, OFERECIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO PREVISTA PARAOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITUADO NA AV. PERNAMBUCO,1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Paulo Sérgio Borges, ocupante do cargo de Advogado, no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, evento presencial promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma, a ser realizado em Criciúma/SC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, com carga horária informada de 14 horas. O evento possui programação técnica voltada à atuação de Procuradores Municipais e Advogados Públicos, com conteúdo relacionado ao exercício da advocacia pública municipal, à orientação jurídica da Administração Pública e à atualização profissional em temas de interesse da Procuradoria da Câmara Municipal de IçaraCAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 112