Inexigibilidade06/02/2026Participação da servidora Janaína Alves Silvani, matrícula nº 02/5255, e dos servidores André Cirne de Paula, matrícula nº 02/3485, Maurício Vinagre Maia, matrícula nº 02/4297, e Francisco Lopes de Magalhães Júnior, matrícula nº 02/4284, conforme SIE nºGAP0076/2026, no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, promovido pela Fundación General de la Universidad de Salamanca, na modalidade presencial, no período de 02 a 06 de março de 2026 em Granada/Espanha.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 24 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de agência de turismo para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com aquisição de passagens aéreas, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, entrega de bilhetes e demais procedimentos necessários, para o deslocamento e retorno das servidoras Andréa Locks Philippi e Monieli Batista Buss, à cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 10/02/2026 a 13/02/2026, cujo objetivo é a participação no Curso “MasterClass Servidores do Legislativo – Rotina, atualização jurídica e o bom funcionamento da Câmara Municipal”, que acontecerá nos dias 10/02/2026 a 13/02/2026, no Centro de Convenções AMMG, na cidade de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE · Braço do Norte/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES TATIANA MONIQUE ADELINO DE SOUZA, EDESON FRANCISCO DA SILVA, HASSAN DE SÁ ANDRADE MELO E ANDRÉ LUIZ MARTINS CORREIA DA SILVA NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMPREV/CTC, A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento de inscrição para publicação e/ou participação na 31ª edição do Encontro Nacional de Coordenadores de Cursos de Engenharia de Produção (ENCEP) dos servidores docentes Andréa Regina Martins Fontes, Miguel Angel Aires Borrás, Isaias TorresFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 450
Inexigibilidade11/05/2026Inscricao dos servidores Andre Adriano Esteves Chefe de Gabinete Paulo Ricardo Tadini Moreira Assessor Parlamentar Sergio Munhoz Chefe de Gabinete Paulo Volmir Garcia Assessor Parlamentar Anna Bianca Pinto Trindade assessora parlamentar e Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira para participacao no curso AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO DA DESINFORMACAO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 12 a 15 de maio na cidade de Dionisio Cerqueira SCCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade18/05/2026contratação 06 (seis) vagas para participação de servidoras da ANP no curso "Sistema de Gestão da Qualidade para Laboratórios segundo a NBR ISO/IEC 17025:2017", tendo como participantes os servidores ANDRÉA CAMBRAIA VIDAL, BRUNO SALES BERNARDO, FILLIPE AUGUSTO DA COSTA GARCIA, GRAZIELE DUARTE COLBANO, THIAGO MACHADO KARASHIMA e VALÉRIA SILVA FERREIRA, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 19/0AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso "PORTAL E LGPD E-SIC E OUVIDORIA", nos dias 18 a 21 de julho de 2026., na cidade de Curitiba/PR, para o Servidor Andrei Fritsch.Câmara Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de diárias de hotel para as servidoras Andreia Rodrigues Sales, Katty Costa, e para o servidor Romes Fernandes Graças, que representarão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João d'Aliança/GO durante a participação na Semana do Meio Ambiente e no I Simpósio de Educação Ambiental do Estado de Goiás, a ser realizado na cidade de Goiânia/GO.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA · São João d'Aliança/GOR$ 740
Dispensa03/03/2026A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade10/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação das servidoras Adriana Alves Pinto de Castro, lotada na Superintendência de Gestão do SUAS (SUPGS), Stephanie de Azevedo Barreto, lotada na Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB); vinculadas à Subsecretaria de Gestão do SUAS; e Andrea Heloísa do Nascimento, lotada na Unidade de Controle Interno (UCI), vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação das servidoras Adriana Alves Pinto de Castro, lotada na Superintendência de Gestão do SUAS (SUPGS), Stephanie de Azevedo Barreto, lotada na Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB); vinculadas à Subsecretaria de Gestão do SUAS; e Andrea Heloísa do Nascimento, lotada na Unidade de Controle Interno (UCI), vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Assessoria de Imprensa Com Mídias Sociais", que se realizará nos dias 24, 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Curitiba-PR, para as Servidoras Adelita Ramos Batista e Andréia Rodrigues.Câmara Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 6 mil