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128 resultados para "PCA 2026"

Dispensa07/08/2026encerrado

AGENDA 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026

1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

AGENDA 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 243
Dispensa07/08/2026encerrado

AGENDA 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Constou do PCA 2025

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa27/05/2026

CURSO CIPA 2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026

Carimbo 2026

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 180
Dispensa25/02/2026encerrado

EXPEDIENTE 2026

EEFM POETA OTACÍLIO COLARES · Fortaleza/CER$ 21 mil
Dispensa16/01/2026

AGENDAS 2026

Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 403