Inexigibilidade22/05/2026Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação eletrônica.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026Adesão à ata de registro de preços nº 068/2024-SEMED, Processo nº 050505211.000017/2024-45, Pregão Eletrônico (SRP) nº 90077/2024-CEL/PMM - Contratação de empresa de engenharia para a manutenção e conservação dos sistemas de combate a incêndio dos prédios públicos, Processo nº 050505211.000017/2024-45, Pregão Eletrônico (SRP) nº 90077/2024-CEL/PMM - Contratação de empresa de engenharia para a manutenção e conservação dos sistemas de combate a incêndio dos prédios públicos do município de Marabá.SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA · Marabá/PAR$ 749 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de mistura de agregados betuminosos ensacados para execução de serviços de aplicação de tapa-buraco em vías públicas da cidade de Porto Murtinho, visando a manutenção, conservação e recuperação do pavimento asfáltico existente, através de adesão de Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS(CIMESMI)PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO, EM TODAS AS SUAS FORMAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 0
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),especificamente em análise e arquitetura de sistema, com expertise em plataformas de software de gestão pública municipal, para análise e acompanhamento do Pregão Eletrônico nº 09/2025, de contratação de Sistemas de Gestão Pública para a Prefeitura Municipal de Osório, Fundo de Aposentadoria e Pensão do servidor público municipal de Osório - RPPS e a Câmara Municipal de OsórioASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 15 mil
Dispensa30/06/2026Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 005/2025, oriundas do Processo Administrativo n° 021/2025 – Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 005/2025, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Brinquedo parque temático trem e Brinquedo parque 03 (três) torres para as Escolas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, a no moldes da lei n° 14.133/2021 através do Convênio Sigcon-Saída n° SIGCON-SAÍDA n° 1261002415/2025/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata MG. Conta Bancária 31017-4 - Banco do Brasil.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 484 mil
Dispensa12/01/2026PROCESSSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICOPREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 160
Dispensa24/06/2026Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 004/2024, oriundas do Edital do Pregão, na forma eletrônica n° 006/2024 – Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n° 006/2024, Pregão, na forma Eletrônica n° 006/2024, Sistema de Registro de Preços, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - SIMLAGO, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, para obtenção de Caminhão com Prancha, visando atender à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 992 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORESCÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1
Dispensa08/01/2026Vr. ref. Adesão mediante "Carona" em Ata de Registro de Preços n° 013/2024 - Processo Administrativo Licitatório Eletrônico nº 012/2024, Pregão na forma Eletrônico nº 012/2024, Sistema de Registro de Preços - Gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas -CDIMLAGO, cujo objeto é Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de "A" à "Z" com base no maior percentual de desconto sobre o bando de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 3,0 mi
Dispensa27/05/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema informatizado, em ambiente web, destinado à realização de licitações e demais procedimentos auxiliares em meio eletrônico, incluindo pregão eletrônico e outros procedimentos previstos na legislação aplicável, bem como o suporte técnico necessário à sua utilização, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O sistema deverá possibilitar a realização, gerenciamento e acompanhamento de procedimentos licitatórios eletrônicos, incluindo, entre outros: pregão eletrônico; dispensa eletrônica; concorrência eletrônica; leilão eletrônico; chamamento público; credenciamento; demais procedimentos previstos na legislação vigente.Divisão de Compras · Pelotas/RSR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Participação do servidor Henrique Luciano da Costa no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio de Acordo com a Nova Lei de Licitações e Prática no Sistema Compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, promovido pela instituição Negócios Públicos, a ser realizado no período de 18 a 20 de maio de 2026, no Rio de Janeiro/RJTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA QUE MINISTRE CURSO ONLINE OU AO VIVO DE CAPACITACAO DE AGENTES DE CONTRATACAO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITACOES (LEI NO 14.133/2021) E PRATICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGAO E DISPENSA ELETRONICA, PARA 05 (CINCO) SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARE.Câmara de Bom Sucesso de Itararé · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade01/07/2026Inscrição de 01 (um) participante no Masterclass - Formação de Agentes de Contratação, pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de Licitação 14.133/2021 e prática no sistema do compras.ogv.br do pregão, concorrência e dispensa eletrônica, que ocorrerá de forma presencial nos dia de 15 a 17 de junho de 2026 em Foz do Iguaçu/PR.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição dos colaboradores do setor administrativo no curso - OFICINA PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA.CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 1A · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de Empresa Especializada para Treinamentos de Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática no Sistema do compras.gov.br do pregão, concorrência e dispensa eletrônica.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 21 mil
Dispensa12/05/2026Participação em curso de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do pregão, concorrência e dispensa eletrônica para administração pública. A capacitação será ministrada aos profissionais admitidos recentemente e direcionados aos analistas lotados no Setor de Patrimônio e Suprimento das respectivas unidades.EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, a ser ministrado pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, no período de 15 a 17 de junho de 2026, na modalidade presencial, no Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, conforme SC nº 150/2026 - Processo nº 6748/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade19/04/2026Custeio do curso “MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA”, promovida pelo Instituto Negócios Públicos do BrasilPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026Processo de Inexigibilidade de Licitação cujo objeto trata de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35)1 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade23/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL).ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 3,9 mi
Inexigibilidade23/01/2026Inscrição no evento FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA, que será realizado na modalidade presencial na cidade de Curitiba/PR, nos dias 26 a 28 de janeiro de 2026.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).CENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 267 mil