Inexigibilidade28/04/2026REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MÁQUINA XCMG XC870BR, INTEGRANTE DA FROTA MUNICIPAL, COMPREENDENDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MACROMAQ SÃO JOSÉ.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS DA MARCA BROTHER, MODELOS L2540W E L5652W, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM USO NA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MOIPORÁ, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPREENDE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, DESMONTAGEM, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, AJUSTES, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS (QUANDO NECESSÁRIO), TESTES DE FUNCIONAMENTO, REINSTALAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO A HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO COM APLICAÇÃO DE BACTERICIDA E LAUDO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 15 mil
Dispensa30/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE CALÇADOS, COMPONENTES, ARTESANATO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES DE FOMENTO AO ACESSO A MERCADO, A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA 2ª EXPO SJB, CONFORME O PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 140 mil
Dispensa09/03/2026Serviços contínuos de prestação de serviços postais (convencionais e eletrônicos) e telemáticos, sob o regime de monopólio e em regime de livre concorrência, mediante a celebração de Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços, compreendendo a coleta, recebimento, tratamento, transporte e entrega domiciliar de objetos de correspondência e encomendas, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANA · Curitiba/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço compreendendo o curso sobre SIM AM e PCA na prática na cidade de Curitiba.CAMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA CONTENCIOSA, DESTINADOS A REPRESENTACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE NAS DEMANDAS QUE TENHAM POR OBJETO INTERESSES DA CLASSE DE PROCURADORES MUNICIPAIS. A PRESTACAO DE SERVICOS COMPREENDERA A ATUACAO PERANTE AS VARAS DE FEITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA, BEM COMO JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM BRASILIA, ABRANGENDO TODAS AS MEDIDAS PROCESSUAIS CABIVEIS ATE O TRANSITO EM JULGADO.PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO · Belo Horizonte/MGR$ 374 mil
Inexigibilidade28/01/2026Prestação de serviços contábil especializada em consultoria e assessoria ao Poder Legislativo Municipal, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública e gerenciamento do SIGA, aplicada ao Poder LegislativoCâmara Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 91 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de serviços de Consultoria jurídica especializada, compreendendo a prestação de serviços advocatícios técnicos e especializados, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao patrocínio, acompanhamento e adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias nas ações nº 1064541- 05.2024.4.01.3400 e nº 1061598-54.2020.4.01.3400, bem como em eventuais novos processos correlatos, com a finalidade de recuperar valores devidos ao Município de Cravolândia/BA pela União, decorrentes da incorreta fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA) nos repasses do FUNDEF e FUNDEB”,Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer · Cravolândia/BAR$ 0
Dispensa19/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÚRGÊNCIA E EMERGÊNCIA-(CISURG), COMPREENDENDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT), EM CARÁTER EXCLUSIVO, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNÍCIPIO DE PERDIGÃO ATENDIDOS/TRANSFERIDOS PARA UPA 24H PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS EM DIVINÓPOLIS, MG.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 183 mil
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Dispensa08/01/2026encerradoPrestacao de servicos na implantacao e monitoramento da Governanca Financeira da Camara Municipal Candido Sales/BA, compreendendo a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria financeira do Legislativo Municipal.CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 65 mil
Dispensa20/07/2026Contratação do SEBRAE-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro Empresas, Unidade São Carlos, entidade do sistema S, sem fins lucrativos, devidamente credenciada, para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à revisão do Plano Diretor do Município de São Carlos/SP, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados visando a organização, facilitação e apoio metodológico na realização das audiências públicas temáticas de devolutiva, necessário ao processo de revisão da Lei Municipal nº 8.053/2016.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 34 mil