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183 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A"

Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".

INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 80 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 60 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização das etapas preparatórias para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, compreendendo a organização documental, elaboração dos instrumentos técnicos necessários, cadastramento e atendimento das famílias interessadas, conferência e validação documental, organização e sistematização das informações, apoio à operacionalização dos procedimentos administrativos e dos sistemas oficiais aplicáveis, bem como demais atividades necessárias à seleção das famílias beneficiárias e à viabilização de 40 (quarenta) unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no Município de Novo Horizonte/SP, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026

A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços a serem prestados na implementação do Programa Piloto de Educação Bilíngue – Inglês, tendo como primeira iniciativa o Projeto "Inglês para a Cidadania", por meio da oferta de aulas complementares de Língua Inglesa, destinado aos estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 26 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remendo, conserto, montagem, desmontagem e demais serviços de borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos de pequeno e médio porte pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 47 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remendo, conserto, montagem, desmontagem e demais serviços de borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos de pequeno e médio porte pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Várzea Alegre/CER$ 56 mil
Dispensa28/07/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil