Dispensa11/02/2026
CONFORME SOLITAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 308
44 resultados para "PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE"
Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa11/02/2026
FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.
FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 142
Dispensa04/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 143
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 0003351.21.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.A..S
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005006.79.2022.8.26.0428. REQUERENTE A.M.A.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Dispensa04/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005361.84.2025.8.26.0428. REQUERENTE A.S.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 300461-44.2013.8.26.0428. REQUERENTE "A.B.F.L."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026
CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026
CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 199
Dispensa04/02/2026
CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 300461.44.2013.8.26.0428 786/13. REQUERENTE A.B.F.L.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 10 mil
Dispensa10/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO N° 19233, SEGUE ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 8 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
Conforme o Documento de Formalização de Demanda, anexo aos autos do Processo Administrativo.
CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1005544.02.2018.8.26.0428. REQUERENTE G.K.A.F.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade11/02/2026
REFERENTE A SHOW DA DUPLA RAFA BATISTA E RAMON, ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021, ACOLHIMWNTO # 15 PROCESSO 193828/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil