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240 resultados para "PROCESSO EM REGIME DE"

Dispensa24/04/2026

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação multiprofissional, com atuação de profissionais habilitados, especialmente com especialização em Medicina do Trabalho, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos para subsidiar a análise de processos administrativos previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Inocência/MS.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para realização de análise, diagnóstico institucional, estudo de viabilidade e acompanhamento do processo de habilitação e certificação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, com suporte técnico para atendimento dos requisitos normativos, administrativos e institucionais exigidos para obtenção da certificação.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca · Itapipoca/CER$ 62 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

abertura de processo

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 48 mil
Dispensa31/03/2026

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação multiprofissional, com atuação de profissionais habilitados, especialmente com especialização em Medicina do Trabalho, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos para subsidiar a análise de processos administrativos previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Inocência/MS.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Dispensa24/03/2026

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação multiprofissional, com atuação de profissionais habilitados, especialmente com especialização em Medicina do Trabalho, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos para subsidiar a análise de processos administrativos previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Inocência/MS.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À OPERAÇÃO E MONITORAMENTO REMOTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, INCLUINDO O ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS OPERACIONAIS PARA CONTROLE, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS OPERACIONAIS, EXECUTADOS POR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REGIME DE MONITORAMENTO CONTÍNUO (PLANTÃO 24 HORAS), BEM COMO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, DISPOSITIVOS DE AUTOMAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE COMODATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 57 mil