Dispensa21/07/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Dispensa24/07/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para ECIEEM DR. FELIZARDO LEITE, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.EPB-CONSELHO E E 1 GRAU DR.FELIZARDO LEITE · Santana dos Garrotes/PBR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para EECI DEP. LEVI OLÍMPIO FERREIRA, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.EPB-CONSELHO E E E F M D LEV OLIMPIO FERREIRA · São Bentinho/PBR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para a ECIT Estadual Professor Lordão, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.EPB-CONSELHO DE ESCOLA PROFESSOR LORDAO · Picuí/PBR$ 7 mil
Dispensa20/05/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para a ECI. Augusto dos Anjos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.EPB-CONSELHO E E 1 E 2 GRAU AUGUSTO DOS ANJOS · Mari/PBR$ 10 mil
Dispensa08/04/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para a ECI FRANCISCO AUGUSTO CAMPOS, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.EPB-CONSELHO E.C.I.E.E.M. FRANCISCO A. CAMPOS · Nazarezinho/PBR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E.E. 1º G. PROF. CLAUDINA MOURA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Inácio da Catingueira, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.EPB-CONSELHO E.E.C.I.T.E.INACIO CATINGUEIRA · Catingueira/PBR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Cidadã Integral Estadual de E.F.M. Antônio Coelho Dantas, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.EPB-CONSELHO E E E 1 G ANTONIO COELHO DANTAS · Nova Palmeira/PBR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Henrique Fernandes de Farias, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.EPB-CONSELHO E.C.I.T.E. HENRIQUE F. FARIAS · Curral de Cima/PBR$ 11 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, para assessoria técnica no processo de aquisição de equipamentos médico-hospitalar, em específico, uma unidade de Sistema de tratamento de água por osmose reversa, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, em conformidade com a legislação vigente – Lei 14.133/2021.Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil