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219 resultados para "PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA"

Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de instituição financeira oficial para operacionalização da garantia financeira exigida pelo Contrato nº 87427/2023, celebrado entre o Município de Porto Alegre e a empresa URCA Comercializadora de Energia Ltda, destinado ao fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável, na modalidade varejista, por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado

: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sucção, limpeza, desobstrução, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura, filtros, sumidouros e rede de esgotamento sanitário, visando atender às demandas das Unidades Escolares e Sedes Administrativas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Nova Itarana/BA.

Prefeitura Municipal de Nova Itarana · Nova Itarana/BAR$ 62 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sucção, limpeza, desobstrução, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura, filtros, sumidouros e rede de esgotamento sanitário, visando atender às demandas das Unidades Escolares e Sedes Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Iguaba Grande/RJ

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 65 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, SUCÇÃO, LIMPEZA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, INCLUINDO O TRATAMENTO FINAL DOS RESÍDUOS EM UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, PARA ATENDIMENTO DA CASA FAMILIAR RURAL, COMPLEXO EDUCACIONAL OLÍMPIO DALMAGRO E CAIXA DE GORDURA DA ESCOLA MUNICIPAL THEOBALDO RITTER, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 5 mil