Inexigibilidade13/08/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil
40 resultados para "PTC que existe Recurso"
Inexigibilidade17/04/2026
ASSESSORIA JURÍDICA DO REPASSE DE FPM EM 2.6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 300 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Trata-se de procedimento que tem por objeto a celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Deliberação 005/2025 - COEDE-PR Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 29 mil
Dispensa15/05/2026
Ação Social - Recursos Próprios
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 114
Dispensa06/01/2026
ELABORAÇÃO DO PGR + PCMSO (demanda MPT)
Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade04/03/2026
REF. RECURSO DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DE ELMA CRISTINA BRITO CARRIJO, CPF: 013.510.931-00, NO VALOR DE R$ 8.000,00, A SER DEPOSITADO NA C.C: 581-660-684-7, AGÊNCIA 0871, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 8 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
FICHA 438 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE ACIONADOR LATERAL DE CAIXA ACOPLADA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFD
GERAL · Jacareí/SPR$ 350
Inexigibilidade07/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250002, destinado à OSC CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA - CEPES, CNPJ N.º 00.361.815/0001-04.
Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250009, destinado à OSC Associação dos Deficientes Físicos De Apucarana - ADEFIAP, CNPJ n.º 78.300.944/0001-71
Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 260 mil
Inexigibilidade12/05/2026
REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSO DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DE ELMA CRISTINA BRITO CARRIJO, CPF: 013.510.931-00, NO VALOR DE R$ 8.000,00, A SER DEPOSITADO NA CC: 581.660.684-7 AGÊNCIA 0871, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade23/01/2026
PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CTG QUERO-QUERO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a in
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade19/01/2026
REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSO DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DE ELMA CRISTINA BRITO CARRIJO, CPF: 013-510-931-00, NO VALOR DE R$ 8.000,00, A SER DEPOSITADO NA C.C: 581.660.684-7 AGÊNCIA 0871, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 8 mil