Dispensa02/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de apólices de seguro veicular com cobertura total para veículos oficiais da Câmara Municipal de Itararé, podendo eventuais interessados apresentar propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do aviso e desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 12 mil
Dispensa10/06/2026PUBLICAÇÃO LEGALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026contratação de empresa para o fornecimento de serviços de buffet completo, para coquetel de Sessão Solene a ser realizada nas condições do termo de referência, conforme relação por lote, os quais serão entregues em entrega única no local da realização do evento, podendo eventuais interessados apresentar propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do aviso e desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 30 mil
Dispensa27/02/2026contratação de empresa para a confecção de prêmios, títulos de cidadania e diplomas de honra ao mérito, em papel pergaminho animal, medindo 21,5 x 32 cm, todos acondicionados em Capa Percalux com Brasão Municipal, conforme quantidade e descrição do termo de referência, que serão entregues nas sessões solenes do ano de 2026, deverá ser enviado o modelo para aprovação, e a confecção total conforme tabela, podendo eventuais interessados apresentar propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do aviso e desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 12 mil
Dispensa20/02/2026PUBLICAÇÃO LEGALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa19/02/2026encerradoContratação de empresa prestadora de serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação, visando a publicação para o exercício de 2026.ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1 · Campinas/SPR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026Solita empenho estimativo para publicação de aviso de licitações no Diário Oficial da União no exercício de 2026, em atendimento a Lei 14.133/2021. Obrigatoriedade: Atos como decisões de recursos, avisos de licitação, extratos de contratos e convênios, especialmente com verbas federais, exigem publicação no DOU para iniciar prazos legais.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse da Câmara do Município de Matão/SP para publicação das licitações, em jornal diário de grande circulação no Estado de São Paulo.CAMARA MUNICIPAL DE MATAO · Matão/SPR$ 0
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de Jornal de grande circulação regional para publicação de avisos de Licitação referentes à procedimentos de Pregão e demais modalidades, conforme necessidade da Foz Previdência, em cumprimento ao art. 54, §1º da Lei nº 14.133/21 e Publicação do Edital de audiência pública anual da Foz Previdência.FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026Referente a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação, que ocorreram no mês de Janeiro de 2026. Conforme prevê a lei 14.133/2021. Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 427
Dispensa28/01/2026Referente a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação, que ocorreram no mês de Dezembro de 2025. Conforme prevê a lei 14.133/2021. Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 957
Dispensa03/08/2026PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAISCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 907
Dispensa25/03/2026Referente a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação, que ocorreram no mês de Fevereiro a Dezembro de 2026. Conforme prevê a lei 14.133/2021. Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026encerrado1.1. Prestação de serviços de publicação de avisos e demais atos inerentes as licitações, em jornal diário de grande circulação regional (Estado/RJ) ou nacionalERJ-CONSÓRCIO INTER.DE SAÚDE DA R.MED.PARAIBA · Volta Redonda/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade19/03/2026PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E EDITAIS DOESUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA/PR · Curitiba/PRR$ 100 mil
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoPUBLICACAO E DIVULGACAO DE AVISO DE LICITACAO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAODEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IV · Jacobina/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Necessidade de execução de serviços de publicidade legal para publicação de avisos de licitações e outros pertinentes ao 6° Grupo de Artilharia de Campanha6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Rio Grande/RSR$ 12 mil