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89 resultados para "PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS"

Dispensa20/01/2026

Contratação para continuidade da utilização do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - CIGA DOM/SC, destinado à publicação eletrônica dos atos oficiais, administrativos, normativos e legais do Município de Urussanga/SC, em ambiente digital próprio, acessível por meio do endereço eletrônico www.diariomunicipal.sc.gov.br , assegurando o atendimento aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação e veiculação dos atos oficiais, administrativos, institucionais e legais do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim – CISSB, na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado, compreendendo a divulgação de avisos, editais, extratos de contratos, portarias, atos administrativos, resultados, homologações, adjudicações e demais publicações obrigatórias, em atendimento aos princípios da publicidade, transparência e legalidade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 14 mil
Dispensa23/04/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de publicidade legal, destinados à divulgação de atos oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Divinópolis/GO, compreendendo a veiculação em Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO), Diário Oficial da União (DOU) e jornal de grande circulação no Estado de Goiás, conforme demandas da Administração. A contratação abrange a execução dos serviços mediante fornecimento de espaço em centímetros por coluna (cm/col), incluindo a formatação, diagramação, envio e efetiva publicação dos atos oficiais, observando-se os prazos legais e operacionais, especialmente a disponibilização das publicações no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas em dias úteis, conforme proposta apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade27/02/2026

PUBLICAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

PUBLICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 53 mil
Dispensa13/02/2026

A presente contratação tem por objetivo viabilizar a publicação oficial, regular e tempestiva dos atos administrativos, normativos, legais e institucionais do MUNICÍPIO no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e, por meio do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, assegurando a ampla divulgação, publicidade, transparência e eficácia dos atos da Administração Pública Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, eficiência e moralidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 39 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 32 mil
Inexigibilidade22/01/2026

DOU 2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União – DOU, de atos administrativos oficiais do Município, abrangendo avisos, extratos, portarias, editais e demais comunicações legais obrigatórias, com vistas a assegurar a publicidade, a transparência e a validade jurídica dos atos administrativos, durante o exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 30 mil