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66 resultados para "PUBLICAÇÕES DE ATOS LEGAIS"

Dispensa05/05/2026

PUBLICAÇOES

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 8 mil
Dispensa05/06/2026

PUBLICAÇOES

CAMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa23/04/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de publicidade legal, destinados à divulgação de atos oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Divinópolis/GO, compreendendo a veiculação em Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO), Diário Oficial da União (DOU) e jornal de grande circulação no Estado de Goiás, conforme demandas da Administração. A contratação abrange a execução dos serviços mediante fornecimento de espaço em centímetros por coluna (cm/col), incluindo a formatação, diagramação, envio e efetiva publicação dos atos oficiais, observando-se os prazos legais e operacionais, especialmente a disponibilização das publicações no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas em dias úteis, conforme proposta apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação e veiculação dos atos oficiais, administrativos, institucionais e legais do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim – CISSB, na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado, compreendendo a divulgação de avisos, editais, extratos de contratos, portarias, atos administrativos, resultados, homologações, adjudicações e demais publicações obrigatórias, em atendimento aos princípios da publicidade, transparência e legalidade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 14 mil
Dispensa29/01/2026

O SAEMAS, necessita manter controle contínuo, tempestivo e confiável das publicações oficiais que impactam diretamente nos processos judiciais, administrativos e de controle externo. A grande quantidade de atos publicados diariamente em múltiplos diários oficiais, em horários variados. torna viável a leitura manual integral por servidores sob pena de risco de perda de prazos legais. DFD nº11/2026 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Orçamento do dia 01/12/2025 - GRIFON DIGITAL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 650
Inexigibilidade27/02/2026

PUBLICAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

PUBLICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 53 mil