Inexigibilidade19/06/2026Pagamento ECAD - Feira de Páscoa Sabor e Tradição 2026Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026PAGAMENTO ECAD REFERENTE AOS SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADEPrefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Dispensa24/07/2026A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva Apeninos, Criméia, Pontões, Forno Grande, São Cristovão, Corumbá, Vila Barbosa, Conquista,Benfica, 35ª Exposição Estadual Cavalo Mangalarga Machador, 2º Poeirão e Festa de São João que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de apresentação artística da Banda Sedução Show visando à realização de show musical no dia 25 de julho de 2026 no CTG Aconchego Gaúcho, sendo que é um evento que se remete as festividades alusivas e comemorativas ao mes de aniversário do município, constanto no calendário de eventos de 2026, com o objetivo de promover o entretenimento da comunidade local e valorizar a cultura regional. O evento terá início às 18 horas e término previsto para às 22 horas. Obs.: O pagamento do ECAD fica sob responsabilidade da empresa. Houve alteração de horário do evento, desta forma o valor contratado teve reajuste, assegurando a continuidade da prestação dos serviços nas condições necessárias ao atendimento do interesse público.GABINETE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DO ECAD PARA FESTA NO POVOADO SÃO VIDALMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026Objeto: A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva nas comunidades de Morro Vênus, Castelo III, 2º Encontro de Gigantes em Castelo, e Baile das Mães, que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026Taxa de recolhimento ECADPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 47 mil
Dispensa06/05/2026A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva APAE, Moro Vênus, Castelo Festival e Páscoa que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026pagamento de faturas da CAERDPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 35 mil
Inexigibilidade27/01/2026pagamento de faturas da CAERDPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva Monte Alverne e Campestre que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 653
Inexigibilidade27/01/2026pagamento de faturas da CAERDPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DO ECAD DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSITCAS PRESENTES NA 27ª FEAPSMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade22/01/2026pagamento de faturas da CAERDPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade27/01/2026pagamento de faturas da CAERDPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026Pagamento ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) dos Direitos Autorais referentes às apresentações musicais realizadas no evento de CARNAVAL Bombinhas 2026.FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Bombinhas/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade10/03/2026(SEESL PA 5.396/26) Pagamento de ECAD para o Centro Esportivo Melhor Idade - CCI ESPORTEPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECADMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade27/04/2026DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECADMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 23 mil
Dispensa04/03/2026A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva Fonte São João, Córrego do Ipê, Córrego Quilombo, Carnaval de Castelo, Aracuí e Estrela do Norte que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 10 mil
Dispensa03/02/2026- PAGAMENTO DE ECAD (OBRIGATORIO), REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS QUE SERÃO TOCADAS NO CARNAVAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO CARLOS.FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Quitação de débitos junto ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em relação a Direitos Autorais.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 8 mil