Inexigibilidade06/03/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL - RS · Arroio do Sal/RSR$ 11 mil
Dispensa29/07/2026contratação de serviços de engenharia para fiscalização de obras, elaboração de pareceres técnicos, emissão de laudos técnicos, vistorias e medições, alimentação do sistema SIMEC/ SISMOB em atendimento as demandas do Município de Varzedo - BAPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade19/05/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de Assessoria e Consultoria visando a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a fiscalização de obras, elaboração de pareceres técnicos, laudos técnicos, vistorias e medições, alimentação de sistemas governamentais SIMEC / SISMOB, em atendimento as demandas do Município de Varzedo – BahiaPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 51 mil
Inexigibilidade15/06/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE · Gravatá/PER$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO EM EN- GENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUL- TORIA ESPECIALIZADO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONSULTORIA EM ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS: ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E DE INSTALA- ÇÕES ELÉTRICAS / HIDRO SANITÁRIAS. ELABORAÇÃO DE PLANI- LHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS, BOLETINS DE MEDI- ÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE CONVÊ- NIOS ESTADUAIS E FEDERAIS COMO: TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB E SEI.MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade24/06/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralMMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 6 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Engenharia Civil para elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar projetos, preparando plantas e especificações técnicas e estéticas da obra, indicando tipo e qualidade de materiais equipamentos, indicando a mão de obra necessária e efetuando cálculos dos custos, para possibilitar a construção, reforma e/ou manutenção de edificações públicas e outros. Fiscalizar contratos de prestação de serviços de projetos de engenharia e obras, fazer medicação de serviços, elaborar laudos, pareceres técnicos. Efetuar fiscalização de projetos e obras para a emissão de Alvarás e Habite-se. Emitir e/ou elaborar instruções normativas, manuais técnicos, relatórios, registros e cadastros, relativos às atividades de engenharia. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, com carga horária de 40 horas semanais para atendimento na Prefeitura Municipal.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 74 mil
Inexigibilidade24/06/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralMMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026contratação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas da saúde, engenharia, arquitetura e na área ambiental, de natureza predominantemente intelectual, para manutenção das ações e serviços de saúde, no que se refere à assistência médica, elaboração de projetos básicos e executivos, laudos, pareceres técnicos, fiscalização de obras, licenciamento ambiental, etc, através do Consórcio Público, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme solicitações da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Termos de ReferênciaLICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade24/06/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralMMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026Prestação de serviços especializado em: Topografia Projetos de afetações e desafetações de áreas públicas com a elaboração de mapas e memoriais descritivos; REURB em São Gabriel: Praça Marechal José Pessoa e áreas públicas adjacentes; projetos de desafetações nos Setores Centrais; Pareceres mensais de localização de áreas demandas pelo departamento Imobiliário (DI),pela Secretaria de Obras ou pela Secretaria de Infraestrutura; Pareceres sobre necessidades de regularização fundiária de áreas urbanas demandados pelo DI; Pareceres sobre cartas de confrontações que necessitem serem assinadas pelo poder municipal em serviços de Georreferenciamento de propriedades rurais; Demarcações de lotes e/ou chácaras demandas do Departamento Imobiliário por mês; Locações de áreas institucionais de áreas públicas; Locações de vias públicas: Memoriais descritivos das poligonais das áreas Urbanas do Plano diretor: Mapas de apresentação do Plano Diretor Conforme direcionamento do poder público; Atualização de Cálculo de ITR: Disponibilidade de profissional Responsável Técnico em tempo integral na sede do Município para o ano 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 149 mil
Inexigibilidade27/07/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralMRO-SECRETARIA MUNICIP. DE GESTAO EM EDUCAÇAO · Monte Negro/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, compreendendo auditoria técnica e financeira de contrato administrativo de obras públicas, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo respondendo aos 11 (onze) quesitos formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais — MPMG (Recomendação nº 01/25 e Ofício nº 91/2026/6ª PJALF), acerca da execução do Contrato Administrativo nº 115/2022, firmado entre o Município de Alfenas/MG e a empresa Minas Concessionária S/A, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART junto ao CREA/MG.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade15/05/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralSECRET. MUN. DE ADM. DO MUN. DE CONCÓRDIA/SC · Concórdia/SCR$ 9 mil
Dispensa06/04/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, por meio de contrato de programa, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, incluindo elaboração de projetos, estudos técnicos, emissão de pareceres, acompanhamento e fiscalização de obras e demais atividades correlatas, conforme demandas do Município.MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 78 mil
Inexigibilidade02/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, COM EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS TÉCNICOS, MEDIÇÕES, ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Infraestrutura de Belterra · Belterra/PAR$ 60 mil
Inexigibilidade23/03/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa16/03/2026encerradoServiço profissional na área de engenharia civil através de pessoa jurídica, para elaboração de projetos, acompanhamento na execução e fiscalização de obras, emissão de laudos e pareceres, bem como, outras atividades inerentes a área que se fizer necessário.Secretaria de Administração e Finanças · Bocaina do Sul/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade07/05/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU · Paracatu/MGR$ 9 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia civil atendendo a demanda mais especifica da Secretaria de Educação, consistindo na execução dos seguintes serviços: Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, desenvolvidos através da Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling) – BIM e outras tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-la, Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, incluindo o atendimento às demandas de Convênios e congêneres, Auxílio técnico referente ao planejamento municipal de obras públicas, Trabalho preventivo e informativo acerca de procedimentos administrativos relacionados à construção civil, Assessoria, fiscalização de obras públicas, consultoria, orientação, aprovação, pareceres e outros serviços correlatos à aplicabilidade das leis municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 103 mil
Inexigibilidade18/02/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade05/02/2026Prestacao de servicos de engenharia execucao de projetos de engenharia, elaboracao de laudos tecnicos, elaboracao de pareceres tecnicos e acompanhamento de obras, no Municipio de Caatiba Ba.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA · Caatiba/BAR$ 55 mil