Inexigibilidade02/03/2026
Inscrições de 10 (dez) Procuradores(as) do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
108 resultados para "Participação de Procuradores do"
Inexigibilidade29/07/2026
Inscrição destinada à participação da Procuradora de Contas Maísa de Castro Sousa no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL, por meio de Inexigibilidade de licitação, para inscrição de 23 procuradores no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 25 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Inscrição de Procuradores do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”, promovido e organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e a Associação dos Procuradores do Distrito Federal – APDF
EPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PARTICIPACAO DO PROCURADOR JURIDICO RODRIGO MASTELLA SAMPAIO DA SILVA NO CURSO QUE OCORRERA NOS DIAS 5 E 6 DE MAIO DE 2026 NA DPM EDUCACAO EM PORTO ALEGRE ABORDANDO O TEMA CAPACITACAO EM CONTROLE INTERNO MODULO III AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS .
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 916
Inexigibilidade01/06/2026
Participação do Procurador de Contas Leandro Maciel do Nascimento, no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que será organizado pela ASSOCIACAO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - AMPCON, nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo – SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Custeio da participação no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026
Aquisição de inscrições para a participação de Procuradores do Estado no XV Encontro Internacional do CONPEDI, a ser realizado entre os dias 27 a 29 de maio na Universidade de Alicante/Espanha.
Comissão Permanente de Licitação · Florianópolis/SCR$ 900
Dispensa20/05/2026encerrado
PARTICIPACAO DOS PROCURADOR MUNICIPAL PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO NO XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO EM QUESTAO, QUE SERA REALIZADO PELA FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDT, DO DIA 19 A 21 DE JUNHO DE 2026.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Participação dos Procuradores do Estado do Pará no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias, com a finalidade de aprimorar a capacitação técnica especializada na área previdenciária, contribuindo para maior eficiência, segurança jurídica e qualidade da atuação institucional.
PGE · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Participação da equipe da Procuradoria Jurídica no Seminário 40 Orientações Práticas para aplicar a Lei nº 14.133/2021, a ser realizado pela Zênite Informação e Consultoria S.A., no período de 07 a 09/04/2025, na cidade de Recife/PE
ADEPARÁ · Belém/PAR$ 12 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Participação do Procurador FELIPE ROCHA DEIAB na XX Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro 2026 - atividade externa de capacitação - promovida pela Arbitration Channel, na modalidade presencial, que será realizada no dia 12/05/2026, na FGV Direito Rio, Cidade do Rio de Janeiro, com ônus a este Tribunal (Fundo PGT).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação de Serviços de Capacitação, por Inexigibilidade de Licitação, com 16 inscrições para a participação de Procuradores da Fazenda Nacional no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão na cidade de Gramado-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico
SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS · Porto Alegre/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Seminário para Desenvolvimento Profissional - Participação no seminário “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PARTICIPACAO DO PROCURADOR JURIDICO RODRIGO MASTELLA SAMPAIO DA SILVA NO CURSO QUE OCORRERA NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026 NA DPM EDUCACAO EM PORTO ALEGRE ABORDANDO O TEMA CAPACITACAO DO CONTROLE INTERNO MODULO II ELABORACAO DE LISTA DE ITENS DE VERIFICACAO NAS AREAS DE ATUACAO PRIORITARIA OBRIGATORIA DO SISTEMA .
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 916
Inexigibilidade13/03/2026
Contratacao de empresa para a participacao do Procurador Juridico Rodrigo Mastella Sampaio da Silva no curso que ocorrera nos dias 24 e 25 de fevereiro na Gestao A Desenvolvimento Ltda ME em Porto Alegre abordando o tema Pareceres Obrigatorios do Controle Interno nas Prestacoes de Contas Anuais.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação de serviço técnico especializado, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para participação dos Procuradores do Estado no evento II ENCONTRO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO: Inteligência Artificial, Produtividade e Comunicação de Alto Impacto no Setor Público, que será promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso (APROMAT-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP-MT), para Procuradores do Estado, na modalidade presencial, entre os dias 15 a 17 de maio de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 393 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação visando a Inscrição de 02 (dois) procuradores no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, a ser realizado no período de 22 e 23 de abril de 2026, Belém.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 900
Inexigibilidade07/08/2026
Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”
PGE · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Contratação de serviço técnico especializado, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para participação dos Procuradores do Estado e servidores da PGE/MT no Curso de Capacitação:Temas avançados para a Advocacia Pública: Consensualidade, Advocacia Pública Moderna e Direito Digital,que será promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso (APROMAT-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP-MT), na modalidade online, entre os dias 09 e 11 de março de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 345 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”
PGE · Belém/PAR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026
A presente solicitação de compra refere-se às despesas necessárias para a participação do Procurador Municipal Dr. Paulo Henrique Mazzoni na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 18 à 21 de Maio 2026 , evento de âmbito nacional voltado ao fortalecimento do municipalismo e à discussão de temas relevantes à Administração Pública Municipal.
Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 550
Inexigibilidade07/08/2026
Participação de 3 Procuradores do Estado no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, promovido pela COM Treinamentos, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo-SP.
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na contratação de uma inscrição para a participação de um Procurador da PGE no curso Litigância Abusiva e Predatória.
PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Contratação visando a Inscrição de Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, a ser realizado no período de 09 a 11 de março de 2026, em Brasília/DF
EES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 18 mil