Dispensa09/03/2026encerradoContratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea para viabilizar a participação de magistrados(as) e servidores(as) em eventos nos quais é indispensável a tradução e interpretação de idioma estrangeiro para a língua portuguesa e vice-versa (inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da palestra “A instituição da Política Nacional Brasileira”, integrante do seminário “O trabalho de cuidado à luz da jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada por Marina de Almeida Rosa, no dia 04/09/2026, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo interessado, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 270
Inexigibilidade04/03/2026Participação de Magistrado da JMU no curso internacional "COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NOVOS PARADIGMAS NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE", a ser realizado no período de 13 a 16 de abril de 2026, em Roma, Itália, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade13/04/2026Participação de 1 (um) servidor na ação educacional "Congresso Nacional de Compras da Segurança Pública - COMPRASEG 2026"CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026Participação do magistrado no painel “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua: Desafios para o Mundo do Trabalho”, no dia 27 de fevereiro de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 540
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modaliTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE BUFFET PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL. O EVENTO CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL, PARA 50 PESSOAS NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de 30 (trinta) inscrições destinadas a servidores(as) e magistrados(as) para participação no Treinamento de Comunicação - Momento Destrave - 2ª Edição, que ocorrerá no dia 11 de junho de 2026, na modalidade presencial, na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - EJPA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 17 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de Oficina de Comunicação visando fortalecer a comunicação institucional, interpessoal e pública dos magistrados, contribuindo para interações mais claras, seguras e coerentes com a responsabilidade inerente ao exercício da função jurisdicional, a ser realizada no dia 21 de maio de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Restinga Sêca-RS, para aproximadamente 40 (quarenta) pessoas, junto à sociedade empresária TAWIL COMUNICAÇÃO S/S LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação da Palestra SUSTENTABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO AVANÇOS E DESAFIOS, a ser proferida por Ketlin Feitosa Scartezini a ser realizada no dia 09 de abril de 2026, as 9h30 (horario do Acre), com duracao de 1 hora, durante o Congresso Socioambiental e Agenda 2030 da ONU: Perspectivas Nacionais e Internacionais, destinada para magistrados(as), servidores(as) do TRT14, professores(as) e acadêmicos na modalidade hibrida com realização presencial em Rio Branco/AC.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 20 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de palestrante para o Programa de preparação para Aposentadoria dos (as) Magistrados (as) e Servidores (as) e valorização dos (as) Magistrados (as) do TRT 24ª. Observados os procedimentos legais quanto ao processamento da presente contratação mediante Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei nº 14.133, de 2021, e atendidos os requisitos de habilitação e qualificação exigidosTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade05/05/2026Solicitação do custeio de inscrições, de forma a viabilizar a participação das Exmas. Magistradas do Trabalho, Ana Caroline Bento Maciel Freitas, Karla Yacy Carlos da Silva e do Exmo. Magistrado do Trabalho Jean Fabio Almeida de Oliveira , no “40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho”, nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, em Recife/PE, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 600
Inexigibilidade26/06/2026Ministrar a palestra de 2 horas sobre Violência Domestica contra Magistradas e Servidoras - Reconhecer , Proteger e Agir, a ser realizada pela EJUD22, no dia 26 de junho de 2026, na sede do TRT22.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de 7 (oito) inscrições, no regime de empreitada por preço unitário, para, juntamente com outras 4 (quatro) inscrições contempladas contratualmente e 4 (quatro) recebidas como cortesia, viabilizar a participação de 16 (dezesseis) magistrados e servidores do PJSC no evento intitulado Gartner Data & Analytics Summit 2026, a ser realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel, Avenida das Nações Unidas, n. 12.559, Brooklin Novo, São Paulo/SP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de instrutor para ministrar a Palestra: Encerramento de lixões: desafios e perspectivas para municípios com menos de 10 mil habitantes, como parte do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema "Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiroTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026Participação de 03 (três) magistrados e 06 (seis) servidores no curso "Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado", na modalidade presencial, a ser realizado em duas turmas, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, em Brasília/DF, e nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Curitiba/PR, junto à CONSCIÊNCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 54 mil
Dispensa29/06/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, para viabilizar a participação de 1 (um) magistrado e de 2 (dois) servidores na 19ª edição do Curso Básico de Mediação Judicial, na modalidade EAD, com carga horária total de 168 horas-aula, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026Custeio de inscrições de forma a viabilizar a participação dos(as) Exmos(as) magistrados(as) do Trabalho, Mateus Miranda de Moraes, Francisco Antônio da Silva Fortuna, Ronaldo Solano Feitosa, Daiana Gomes Almeida e Hermano Queiroz Júnior, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”, no período de 09 a 11 de setembro do corrente ano, em São Paulo - SP, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa29/06/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta do artista plástico Guido Boletti para realização de oficina de artes, que terá como objetivo a criação de duas telas coletivas (1,50 x 1,0 metro cada), com a participação de 16 (dezesseis) mulheres, magistradas, servidoras e terceirizadas, no dia 24/03/2026, às 15h, com duração aproximada de 3 horas, no Centro Cultural – CECULT, conforme estabelecido no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade12/03/2026Participação dos(as) Exmos(as) magistrados(as) do Trabalho, Thiago Rabelo da Costa, Natalia Luiza Alves Martins, Fabrício Augusto Bezerra e Silva e Daniela Pinheiro Gomes Pessoa, no “22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Conamat”, no período de 29 de abril a 2 de maio de 2026, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 4 mil