Inexigibilidade07/05/2026
LOCACAO DE IMOVEL PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR.
PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 14 mil
42 resultados para "Participação do Conselheiro Substituto"
Inexigibilidade27/01/2026
Locação do imóvel que atenda às necessidades da Sede do Conselho Tutelar.
PREFEITURA MUN.DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS · Conceição da Barra de Minas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade28/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 22 mil
Dispensa24/06/2026
Capacitação para membros do Conselho Tutelar e CMDCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 8 mil
Dispensa04/02/2026encerrado
Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra do Indaiá/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade23/03/2026
inscrição de 1 (um) Conselheiro da Infra S.A. na 11ª edição do Encontro de Conselheiros, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, na modalidade presencial.
VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026
REQUERIMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
FUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL FMAS · Abadia de Goiás/GOR$ 18 mil
Dispensa22/05/2026
SERVICOS PRESTADOS COMO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CMAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Locação de Imóvel para sede do Conselho Tutelar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 96 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, onde o mesmo já se encontra atualmente instalado, visando garantir a continuidade da prestação dos serviços sócio assistenciais no âmbito da política pública de assistência social do Município
Unidade Única · Reduto/MGR$ 0
Dispensa31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Participação de conselheiros tutelares no SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES- SGDHCA.
Departamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 600
Inexigibilidade07/01/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · São João Nepomuceno/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade13/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
MUNICIPIO DE FLORIANO · Floriano/PIR$ 47 mil
Inexigibilidade19/03/2026
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 18 mil
Dispensa12/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA · Caconde/SPR$ 19 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
Contratação de Profissional para curso de formação/capacitação para os conselheiros do município - Proc. Administrativo 592/2026
ITATINGA · Itatinga/SPR$ 4 mil