Inexigibilidade09/04/2026Patrocínio para Clubes de Futebol - ESPORTE CLUBE DE PATOSDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Dispensa13/01/2026Patrocínio SengeCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 30 mil
Dispensa13/01/2026Patrocínio AearonCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 30 mil
Dispensa22/06/2026encerradoAquisição de motosserras/motopoda, através de indicação de emenda, Vereador Alexandre Capriotti (COMDEC)PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade12/05/2026Termo de Colaboração com a entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 041, 113 e 161, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 072, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 83 mil
Inexigibilidade07/01/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONALAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade26/03/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO SERCARIDADE ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 107 mil
Inexigibilidade19/02/2026Patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para realização do projeto " BAILE MULTICULTURAL DO CORDÃO DO BOITATÁ - 20 ANOS", (o “PROJETO”),MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 416 mil
Inexigibilidade22/07/2026Patrocínio ao projeto "Semana de Sepetiba"MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 899 mil
Inexigibilidade22/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ATACENMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade18/06/2026Patrocínio - Samba no Sem TerraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade12/06/2026Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 36, 76, 101, 135 e 232.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade16/03/2026Concessão de cota de patrocínio.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi