Dispensa17/08/2026encerrado
Licença de uso de software Power BI
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XIV · Conceição do Coité/BAR$ 2 mil
41 resultados para "Permissão de uso de"
Inexigibilidade22/06/2026
Permissão de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração comercial de tendas para o Motofest 2026.
PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026
LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Câmara Mun. Est. Balneária Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Aquisição de LICENÇA DE USO PERPÉTUO DE SOFTWARE PLACAPRO
DER/DPGDF/GTIC/CAMG · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Dispensa14/08/2026
Licença de Software
ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 886
Inexigibilidade18/06/2026
TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE BARUERI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, BEM COMO DEMAIS ATOS CORRELATOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.015/1973 E NA LEI Nº 8.935/1994.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 12
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte.
PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026
LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AUDACES. (IN 7/2026)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026
Permissão onerosa de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, de 12 (doze) barracas para exploração comercial do tipo praça de alimentação, durante a realização do XX Festa do Peão de Boiadeiro de Senhora, que ocorrerá no período de 04 a 06 de setembro de 2026.
Unidade Única · Senhora do Porto/MGR$ 0
Dispensa04/08/2026
PARA USO DE J.N.L.M.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA DE 40 M², LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ‘PEDRO SANCHES Y SANCHES’, EM BIRIGUI/SP, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Dispensa19/06/2026
contratação emergencial de empresa especializada na operação de bares e serviços de bebidas, mediante outorga de permissão onerosa de uso de espaço público, nas áreas destinadas às festividades do 136º (centésimo trigésimo sexto) Aniversário de Cariacica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026
Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026
A PERMISSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE EM ANEXO AO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A EXPLORAÇÃO DE PONTOS DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRUSQUE/SC QUE OCORRERÁ DIA 03 DE AGOSTO DE 2026
Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026
Permissão Precária e Onerosa de Uso de Bem Público Aeroportuário, classificado como AE/EX - Área Edificada Externa, compreendendo área de 80,64 m², localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), destinada exclusivamente à instalação, operação e manutenção da Estação Prestadora de Telecomunicações e Tráfego Aéreo - EPTA, para exploração dos serviços de telecomunicações aeronáuticas.
Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 512 mil