Dispensa07/08/2026encerradoContratação de serviço comum de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), consistente na disponibilização de solução de e-mail marketing, na modalidade Software como Serviço (SaaS), para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao envio de campanhas institucionais, boletins informativos, notícias e orientações técnicas do CRESS-RJ, com franquia de até 100.000 (cem mil) disparos mensais, contemplando a geração e disponibilização de cópia de segurançaCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026encerradoPrestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A e E (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados pelo Ambulatório Naval da Penha (ANP), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). instalações hospitalares em conformidadeCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 53 mil
Dispensa28/07/2026encerradoSolicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Panelas/PE, e consultoria relativa à legislação aplicável aos programas ligados à esta Secretaria e mantido pelo Governo Federal, além dos interesses da Secretaria Municipal de Educação junto aos órgãos de controle (TCE ? TCU), e as justiças comum e federal, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 65 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de prestação continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de manutenção preventiva, com frequência mínima mensal, manutenção corretiva, atendimento emergencial e resgate de pessoas no elevador hidráulico instalado no edifício que abriga o Departamento de Audiovisual e Relações Públicas – DARP e o Departamento de Jornalismo – DJORESP-UNESP-FACULARQUIT,ARTES E COMUM.-C.BAURU · Bauru/SPR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 200
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e administração do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, embarcações, equipamentos e geradores da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões eletrônicos, magnéticos ou com tecnologia superior, disponibilizado em rede credenciada de postos de abastecimento, compreendendo o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S-10 e demais combustíveis que se fizerem necessários, incluindo implantação, operação, manutenção, gerenciamento e suporte técnico, visando atender às necessidades da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 52 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 85
Dispensa28/07/2026encerrado1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo: I – confecção e fornecimento de banner institucional vertical; II – fornecimento de estrutura própria de sustentação para o banner; III – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da recepção ou área de atendimento das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; IV – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da área administrativa das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; V – confecção e fornecimento de adesivo institucional destinado à unidade do CREFITO-18 situada em Rio Branco/AC; VI – medição presencial das portas situadas em Porto Velho/RO, adequação das artes, apresentação de provas virtuais, preparação das superfícies e instalação dos adesivos correspondentes. 2.2. A contratação possui natureza de serviço comum não continuado, com fornecimento dos materiais necessários à execução. 2.3. A instalação presencial pela futura contratada restringe-se aos conjuntos de adesivos das portas situadas em Porto Velho/RO. 2.4. O adesivo destinado à unidade de Rio Branco/AC deverá ser entregue na sede do CREFITO-18 em Porto Velho/RO, para posterior encaminhamento, não estando incluído deslocamento ou instalação presencial no Estado do Acre.CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 38 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil