Dispensa31/07/2026
CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
46 resultados para "Procedimento de Manifestação de"
Inexigibilidade23/07/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO FEDERAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRI
PODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 40 mil
Dispensa19/01/2026
Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR 1002553.77.2023.8.26.0428. REQUERENTE M.S.M.F.C
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, REGISTRANDO O OBJETO PRETENDIDO IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU/ITU Proc. Administrativo 1.769/2026 1DOC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa02/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005006.79.2022.8.26.0428. REQUERENTE A.M.A.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Dispensa08/01/2026
CONFORME SOLICTAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 350
Dispensa13/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 96
Dispensa04/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 28
Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 400 mil
Dispensa04/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005361.84.2025.8.26.0428. REQUERENTE A.S.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1003296.19.2025.8.26.0428. REQUERENTE F.W.S.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade07/04/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 300461-44.2013.8.26.0428. REQUERENTE "A.B.F.L."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Atender ao solicitado no Documento de Oficialização da Demanda DOC SEI114279227
HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026
Processo SEI 2300.01.0002598/2026-03
DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1005067.66.2024.8.26.0428. REQUERENTE H.F.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade30/03/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 150 mil