Inexigibilidade30/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO ACOLHIMENTO EM ILPI DO CREDENCIAMENTO Nº04/2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 38 mil
Dispensa12/08/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE SEI: 0050500056.000223/2022-18[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 995
Dispensa10/03/2026Conforme Processo em anexo2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026Processo SEI:2300.01.0018992/2026-73 Patos de MinasDER/MG 14 UNIDADE REGIONAL PATOS DE MINA · Patos de Minas/MGR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE sei 0050500056.000575/2022-65[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 819
Inexigibilidade17/03/2026Formalização do Termo de Ajuste de Contas no Contrato 002/2026- Processo Original 021/2026GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade18/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00815/26 Assessoramento técnico especializado na área tributária, especificamente voltado à formação, acompanhamento, revisão e incremento do Índice de Participação dos Municípios – IPM. Processo 196210/2026 Inexigibilidade conf. Parecer jurídico no evento # 16PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade11/02/2026REFERENTE A PLATAFORMA JUSBRASIL + JUS IA, ARTIGO 74, CAPUT DA 14.133/21, ACOLHIMENTO EVENTO #17 DO PROCESSO 194370/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 15 mil
Dispensa13/01/2026encerradoPOSTES PA10762/2025 SC2476/2025 PC 327/2025GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO 1027/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITOMunicipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 2 mil