licitações.dehor

Inexigibilidade

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00815/26 Assessoramento técnico especializado na área tributária, especificamente voltado à formação, acompanhamento, revisão e incremento do Índice de Participação dos Municípios – IPM. Processo 196210/2026 Inexigibilidade conf. Parecer jurídico no evento # 16

Órgão: MUNICIPIO DE XANGRI-LA
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Local: Xangri-lá/RS
CNPJ do órgão: 94436474000124
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 94436474000124-1-000038/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa para assessoria na formação do índice de participação do município relativo ao ICMS , com amparo no artigo 74, III, alínea ¿c¿ da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 174/2026 em anexo ao processo.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 56 mil

Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00106/26 CONTRIBUIÇÃO DE ANUIDADE 2026 À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MUNICÍPIOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil

Inexigibilidade19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00556/26 contratação MINUTA IA Por Inexigibilidade conforme Parecer jurídico no processo 194389/2026 evento #18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 29 mil

Inexigibilidade19/06/2026

PROCESSO Nº 28/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO: "ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES. PARECER, CONFORMI

CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 2 mil

Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01007/26 SEI: 1234/2026-93 Treinamento - Curso sobre QuestõesRelevantes para o Âmbito Municipal no ano de 2026 sobre o IBS, o ITBI e o "Código deDefesa do Contribuinte", onde serão destaques as questões práticas e legais sobre esseassunto. Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil