Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 40 mil
Dispensaregistro de preços24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS FABIANA DE OLIVEIRA MARANGONI, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA, E INGRID MARCONDES DE SOUZA FIRMINO MELLO, PROCURADORA JURÍDICA, DESTA CASA LEGISLATIVA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "INFRAÇÕES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA", NO FORMATO PRESENCIAL.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Prestação de serviço, como instrutor, do Professor e Procurador Regional da República, Dr. Sérgio Cruz Arenhart, para ministrar aula sobre “Condução do Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 25 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BA.EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa20/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade30/04/2026Prestação de serviço, como instrutora, da Procuradora Regional do Trabalho e professora Gisele Santos Fernandes Góes, para ministrar aula sobre "Processo Estrutural e o Ministério Público como Porta de Solução de Problemas Jurídicos", que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 28 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BAEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade27/02/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Administrativo, com ênfase em processos judiciais e administrativos, podendo também executar serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pelo Procurador da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, pelo período de 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA · Toritama/PER$ 54 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação no contencioso de 2º grau de jurisdição, excetuadas as causas de natureza trabalhista e previdenciária, suporte jurídico em representações e procedimentos perante órgãos de controle e fiscalização, e acompanhamento de processos complexos em 1º grau de jurisdição, mediante indicação específica do Prefeito Municipal ou do Procurador-geral do Município, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA.Secretaria Municipal de Administração · Vitorino Freire/MAR$ 240 mil
Dispensa23/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 71 mil
Inexigibilidade22/05/2026Trata-se da contratação de palestrante para atuação no Seminário de Aprimoramento de Servidores do IFRS – SAS 2026, ação prevista no Programa de Capacitação Institucional e destinada ao desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da instituição. A contratação mostra-se essencial para o alcance dos objetivos do evento, que visam promover a atualização de conhecimentos, o desenvolvimento de competências profissionais, o fortalecimento da cultura institucional e o aprimoramento do desempenho dos(as) servidores(as) em suas atribuições. Tais objetivos estão alinhados à necessidade permanente de qualificação do quadro funcional, contribuindo para a melhoria dos processos institucionais e da qualidade dos serviços educacionais ofertados à sociedade. A palestra “Inovar é encontrar o que não estava procurando”, ministrada por Felipe Menezes, aborda temas relacionados à inovação, criatividade, pensamento sistêmico e adaptação a cenários de transformação, competências cada vez mais relevantes para a administração pública e para as instituições de ensino. A proposta busca estimular nos(as) servidores(as) a capacidade de identificar oportunidades de melhoria, desenvolver soluções inovadoras para desafios institucionais e fortalecer uma cultura organizacional voltada à aprendizagem contínua e à inovação. Felipe Menezes possui reconhecida experiência nas áreas de inovação, design estratégico, consultoria, educação e mentoria, atuando há mais de 20 anos junto a organizações públicas e privadas. Sua trajetória acadêmica e profissional, aliada à ampla experiência na condução de palestras e processos de desenvolvimento de pessoas, demonstra a capacidade técnica necessária para contribuir de forma qualificada com os objetivos do SAS 2026. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público ao promover a capacitação dos(as) servidores(as) do IFRS, fortalecendo competências que impactam diretamente a eficiência administrativa, a inovação institucional e a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa especializada e exclusiva para execução de serviços de fornecimento de sistema de Automação da Justiça (Processos Digitais) no âmbito de execução fiscal,contencioso judicial, consultivo jurídico e no apoio à gestão dos Procuradores Municipais e servidores da SMAJ.Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 235 mil
Dispensa24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 94 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa para executar as etapas de realização de inscrição e análise curricular para o Processo Seletivo, que tem como finalidade a seleção de 16 (dezesseis) candidatos para o cargo de Professor, com base nos critérios, etapas e responsabilidades definidos pela contratante, garantindo lisura, transparência, eficiência e conformidade técnica.MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS · Lagoa de Velhos/RNR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica ao Município, com atuação presencial de 40 horas semanais, abrangendo o atendimento a demandas administrativas, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos e contratuais, apoio em processos licitatórios conforme a Lei nº 14.133/2021, coordenação de respostas a órgãos de controle, suporte ao Procurador Municipal e acompanhamento de agentes públicos em compromissos institucionais.Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade13/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO "XXI CONGRESSO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE GOIÂNIA - GOIÁS, NO PERÍODO DE 10/11/26 A 13/11/26.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PESSOAL, EM ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rio Azul/PRR$ 117 mil
Dispensa14/04/2026REFERENTE PAGAMENTO DE CURSO NA MODALIDADE ONLINE DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA", PARA OS PROCURADORES ADRIANNE VIEIRA ALVES PITTA E SAMUEL MENDES GOUVEA NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/26. PROCESSO ORIGEM 2026011395PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Luziânia/GOR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS · Teresópolis/RJR$ 148
Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIOSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados de advocacia, com atuação em todas as instâncias, visando a defesa de causa judicial, com o fito de patrocinar a defesa desta Municipalidade em juízo, nos autos do Processo Judicial nº 1000935-64.2026.8.26.0114 - 1º grau - TJSP - Distribuída à 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Campinas, ajuizada pela Associação dos Procuradores Municipais de Campinas - APMC.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 38 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de Processo Seletivo e Concurso Público para formação de cadastro de reserva dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Agente de Informática, Gerente de Controladoria e Procurador Jurídico da Câmara do Município de Martinópolis.CAMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 9 mil
Dispensa03/03/2026encerradoProcesso para contratação de prestação de serviço com publicidadeESP-PENIT. DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 5 mil