Inexigibilidade27/05/2026Processo 1260.01.0037051/2026-48 - Contratação de serviços técnicos especializados de formação continuada e aperfeiçoamentoSEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 30,0 mi
Dispensa25/05/2026encerradoAquisição de envelopes e capas de processo, destinados a atender às demandas da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/TO, unidade vinculada à Secretaria da Cidadania e Justiça. Secretaria da Cidadania e Justiça · Palmas/TOR$ 0
Dispensa25/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Jorge Antônio Coelho, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026encerradoAquisição de materiais de Higiene e Limpeza, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Processo, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência do Município de Birigui – BIRIGUIPREVINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV · Birigui/SPR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026Aquisição de insulina fiasp Penfill 100U/ml (insulina asparte), destinado a atender Processo Judicial da Secretaria Municipal de Saúde.Departamento de Compras · Araras/SPR$ 0
Dispensa26/02/2026Processo destinado a atender despesas com serviços de recargas de extintores.ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2026, oriundo de procedimento administrativo realizado pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, vinculado ao Convênio nº 1084/2025. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo van teto alto (TA), marca Renault, modelo Master Van Passageiros, fabricação/modelo 2025/2025 ou superior, com potência mínima de 135 CV, capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes (15+1), garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses, tanque de combustível abastecido e demais especificações técnicas constantes do processo originário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Corbélia/PR, visando assegurar o adequado transporte de usuários e o desenvolvimento das atividades institucionais vinculadas à prestação dos serviços públicos municipais.SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 591 mil
Dispensa08/06/2026encerradoprocesso SEI 2300.01.0051508/2026-88DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Dispensa27/06/2026INSUMOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 12 mil
Dispensa25/06/2026Aquisição de materiais gráficos e de identificação institucional, compreendendo envelopes personalizados, carimbos e capas para processos administrativos, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaguaçu/ES.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 8 mil
Dispensa25/06/2026Aquisicao emergencial de materiais para Raio X compreendendo filmes radiologicos e produtos quimicos para processamento automatico destinados ao atendimento das demandas do setor de diagnostico por imagem do Hospital Municipal Leonardus Van Melis do Municipio de Paranapanema SP.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 20 mil
Dispensa02/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Elizabeth Ferreira Ponte, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de planta de controle de processos industriais, destinada a atender às demandas do Centro de Ciência e Tecnologia (CTC), da Faculdade de Engenharia (FEN) e do Departamento de Eletrônica e Telecomunicações (DETEL), conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observada a legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133/2021.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/02/2026CAPAS PARA PROCESSOINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de capas de processos personalizadas destinados a atender às demandas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026Conforme Processo 64031.002170/2026-912 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 55 mil
Dispensa12/03/2026Este processo se destina a atender à solicitação constante dos autos para contratação de Prestação de Serviço de Manutenção de viatura oficial CHEVROLET S10 de placa GFO-9212, incluindo troca de peça e execução de serviço desta Penitenciária Feminina Sandra Aparecida Lario Vianna de Pirajuí.ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026Este processo se destina a atender à solicitação constante dos autos para contratação de prestação de serviço de Manutenção do veículo oficial RENAULT MASTER de placa FSC-4886, incluindo troca de peça e execução de serviço desta Penitenciária Feminina Sandra Aparecida Lario Vianna de Pirajuí.ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 15 mil
Dispensa30/01/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Pedro Felício de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 6 mil
Dispensa02/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Otávio José Milito da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no Termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 7 mil
Dispensa22/01/2026REFERE-SE A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS SOLCITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO A PROCESSOS JUDICIAIS 0431160042393 E 50006712920248130431.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO, EM ATENDIMENTO DO DESPACHO/DECISÃO DO PROCESSO Nº 5000729-48.2021.8.21.0129/RS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENDO DEMANDA ORIUNDA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.(F.M.S.) - Manut. Secretaria Municipal da Saúde · São Pedro do Sul/RSR$ 75 mil