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61 resultados para "Projeto de Regularização Fundiária"

Dispensa15/01/2026

contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico jurídico quanto à análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos de regularização fundiária. serviços de georreferenciamento, assessoramento técnico-jurídico para subsidiar a regularização fundiária urbana de caráter social nos limites do perímetro urbano do município de rosário – ma, com prestação de assessoria técnica e jurídica para implementação das metodologias necessárias ao desenvolvimento da regularização urbana da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano em favor dos moradores de áreas irregulares beneficiados pelo reurb-s previsto na lei 13.465/2017 e decreto federal 9310/2018

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licencas de software de desenho tecnico assistido por computador CAD com atualizacao suporte tecnico e manutencao visando atender as demandas dos Departamentos de Estudos e Acompanhamento de Projetos e de Regularizacao Fundiaria da Secretaria de Habitacao SEHAB do Municipio da Serra no desenvolvimento e analise de projetos relacionados as politicas publicas habitacionais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Serra/ESR$ 19 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software de desenho técnico assistido por computador (CAD), com atualização, suporte técnico e manutenção, visando atender às demandas dos Departamentos de Estudos e Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação (SEHAB) do Município da Serra, no desenvolvimento e análise de projetos relacionados às políticas públicas habitacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 19 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de Universidade Pública empresa especializada para execução de estudos e ações técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais, registrais e sociais, no âmbito do instrumento urbanístico da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a fim de regularizar unidades imobiliárias compreendidas no núcleo urbano informal, conhecido popularmente como: “SEM TERRAS”, localizado no Bairro São Cristóvão (ZEIS III), no Município de Queimados/RJ.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS · Queimados/RJR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços educacionais para implementação do Projeto de Extensão – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, para a regularização de lotes em Barra do Riacho, no mesmo Município. A contratação envolve a realização de Capacitação Teórica e Prática da equipe técnica da municipal, suportada por ferramenta de software para o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e cadastro social (selagem) das famílias moradoras nos imóveis em regularização e repositório dos elementos técnicos exigidos pela Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 e demais legislações correlatas, e em conformidade com o Programa de Regularização da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 1,3 mi
Dispensa07/08/2026

Execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Goiânia, compreendendo capacitação, estudos técnicos e diagnósticos especializados, estruturação cadastral, planejamento operacional, elaboração de projetos, execução assistida das ações de REURB, atividades de campo, consolidação processual, articulação registral e titulação.

CGO-FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL · Goiânia/GOR$ 21,9 mi
Dispensa15/06/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto Pesquisa Assessoria Técnica, Regularização Fundiária e Políticas Públicas Territoriais: estudos de caso em comunidades urbanas e rurais no Paraná

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 600 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE LOTEAMENTOS, PAISAGISMO, TOPOGRAFIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, SUPORTE TÉCNICO NAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁS, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS E HABITE-SE, BEM COMO, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS, ENTRE OUTROS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PROFISSIONAL 40 HORAS SEMANAIS.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Inácio Martins/PRR$ 17 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser execuado pela FUNPAR, do projeto Desenvolvimento de metodologia para apoio à regularização fundiária em Unidades de Conservação, subsidiada por otimização automatica de leitura de matrículas de áres confrontantes a terras devolutas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 361 mil
Dispensa10/01/2026encerrado

contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração de projetos e estudos para a regularização urbanística e fundiária da Área de Interesse Social – ARIS Sol Nascente Trecho II, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital.

Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 4,6 mi
Dispensa23/02/2026

contratação a prestação de serviços técnicos de topografia para suporte às ações da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, compreendendo levantamentos planialtimétricos, apoio técnico de topógrafo e auxiliar, demarcações, conferências de campo, medições para projetos executivos, subsidiando obras de infraestrutura urbana, drenagem, pavimentação, regularização fundiária, abertura/adequação de vias e demais intervenções de interesse público municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 51 mil
Dispensa12/03/2026

A demanda consiste na aquisição de 200 estacas de madeira a serem utilizadas pela equipe de topografia para a marcação física de medições em terrenos e vias públicas, especialmente em levantamentos planialtimétricos, demarcações de lotes, alinhamentos, abertura e regularização de ruas, bem como em demais procedimentos técnicos que subsidiam projetos, memoriais descritivos, regularizações fundiárias e demais processos administrativos conduzidos pela Secretaria. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 450
Dispensa15/06/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos especializados voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), ao reordenamento social urbano, à qualificação urbanística e à elaboração de estudos e projetos de infraestrutura urbana, em atendimento às demandas do Município de Sabará/MG, abrangendo os núcleos urbanos informais consolidados localizados nas regiões de Santo Antônio de Roça Grande e Rosário.

SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 8,2 mi