licitações.dehor
Dispensaencerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados relativos à uma das etapas de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), incluindo cadastramento socioeconômico, selagem das unidades e assessoria técnica à equipe municipal visando a implantação do plano de regularização e urbanização do núcleo urbano informal Caetetuba I

Órgão
MUNICIPIO DE ATIBAIA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Local
Atibaia/SP
CNPJ do órgão
45279635000108
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
45279635000108-1-000292/2026

Compras parecidas

Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do Município de Sapé/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 58 mil
Dispensa12/03/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 695 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa através de Chamamento público especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município, abrangendo atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, sociais, cartográficas e administrativas necessárias à regularização de núcleos urbanos informais consolidados, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 0