Dispensa27/07/2026FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E SUPORTE METODOLÓGICO PARA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAJUBÁ/MG A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 NO TEATRO MUNICIPAL CHRISTIANE RIERA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDESFundo Municipal de Assistência Social · Itajubá/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade31/03/2026Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de capacitação voltada aos profissionais da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santana do Itararé, com foco em Revelação Espontânea e Escuta Especializada, visando ao fortalecimento da atuação intersetorial, à qualificação técnica dos serviços e ao aprimoramento das ações de promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR · Santana do Itararé/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade24/03/2026CURSO DE CONFORMIDADE NO E-SOCIALCX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Prestação de serviços técnicos de capacitação e qualificação profissional dos trabalhadores e gestores do SUAS de Ipatinga/MG, com foco na análise e adequação da normatização vigente, na organização do acesso da população aos benefícios e no fortalecimento da integração entre serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contemplando a análise da regulamentação vigente, a proposição de adequações normativas, a avaliação e a reorganização dos fluxos de acesso dos usuários aos benefícios e o fortalecimento da integração entre benefícios e serviços socioassistenciais, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 189 mil
Dispensa25/02/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 9 mil
Dispensa16/06/20261 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assistPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA À QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS SOCIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO CONTINUADA E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS REGIMES PRÓPRIOFUNDO ESPECIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL-FEPS DE SANT.HEL.GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade26/03/2026AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO E-SOCIALPrefeitura Municipal de Santana do Matos · Santana do Matos/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Credenciamento de oficineiros especializados (pessoa física/jurídica) para o desenvolvimento de atividades socioeducativas, e de capacitação nas unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover a inclusão social e capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade sociaPREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 58 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL - CONTA 24.896-7 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO SOCIAL DO SUASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade23/04/2026AQUISIÇÃO DE ACESSO A CURSO DE FORMAÇÃO PARA EDUCADORES SOCIAIS ATUANTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO SUAS.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 480
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO SOCIAL DO SUAS CONTA : 29.478-0Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa29/05/2026ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E ORGANIZACIONAL DE UNIDADES SOCIOASSISTENCIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil