Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026RECOLHIMENTO DE TAXA AO CREA-SP, RELATIVO ÀS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS (ART) - SECRETARIA DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 108
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EM CURSO COM O TEMA CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR ESTIMADO R$ 2.290,00 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE RECOLHIMENTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICA PARA O ECADPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 58 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da AgênciaERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 24 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxasERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, confecção, organização, coordenação, supervisão e acompanhamento da distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos Domiciliares – TxRS, referente ao exercício de 2026.MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NA 3ª CONFERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 5.780,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026ontratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026Recolhimento de taxa de análise para viabilizar a tramitação do requerimento de Direito de Interferência de Travessia Aérea (Ponte) junto ao SP ÁguasESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 576
Inexigibilidade10/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA, PARA O RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, INDISPENSÁVEIS À REGULARIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DASCAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 286
Dispensa09/04/2026Recolhimento de taxa para serviço de Verificação Subsequente de Cronotacógrafo (Código 237) junto ao INMETRO, destinado ao veículo oficial de placa RDU3C63.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 90