Dispensa08/01/2026
CONFORME SOLICTAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 350
239 resultados para "REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO"
Dispensa17/08/2026
CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026
SOLICITA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL VIA BOLETO DE COBRANÇA DJO Nº - 81250000031907943, PROCESSO Nº 5105246-73.2025.8.09.0105, REFERENTE À AÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE DANOS MATERIAIS, AJUIZADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE EM FACE DE ACQUATEC POÇOS ARTESIANOS LTDA E DE SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO.
SAAE · Mineiros/GOR$ 8 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
Aquisição emergencial de medicamentos e insumos destinados ao cumprimento de ações judiciais, referente aos itens desertos/fracassados de processos anteriormente realizados, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 23 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL E CADASTRAL DOS 29 (VINTE E NOVE) CONSELHOS ESCOLARES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MORADA NOVA-CE PERANTE A RECEITA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, INCLUINDO O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, E SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC · Morada Nova/CER$ 45 mil
Dispensa25/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPILUMAB PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000284-28.2023.8.13.0470.
Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde · Paracatu/MGR$ 60 mil
Dispensa24/05/2026encerrado
REFERENTE A DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DEMANDA.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (RIBOCICLIBE 200MG E NINTEDANIBE 100MG) EM CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS REFERENTE AOS PROCESSOS DE N° 1000301-31.2026.8.11.0035 E 1018474-14.2026.8.11.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 110 mil
Dispensa27/04/2026
COMPLEMENTO DO EMPENHO 2014 26 Conforme o despacho 12 do Proc. Adm 1703.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 11
Inexigibilidade27/05/2026encerrado
O objeto do presente é a contratação dos serviços para pagamento de aluguel social em relação ao cumprimento de Sentença Judicial referente ao processo n. 5713679-19.2025.8.09.0072, de acordo com o inciso V, Art. 74 da Lei 14.133/2021,
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026
CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES FINANCEIRAS ACL.
Serv. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 292 mil
Dispensa22/05/2026
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INJETÁVEL MANIPULADA DE HIDROXICOBALAMINA 20 MG/ML, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0069595-79.2015.8.13.0016, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 11 mil
Dispensa11/05/2026
REFERENTE AO COMPLEMENTO DO VALOR DE 7 00 REAIS DO EMPENHO 2842 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7
Dispensaregistro de preços27/03/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios, acondicionados na forma de cestas básicas, para cumprimento da decisão judicial referente à Ação Civil Pública nº 0003881-47.2010.4.01.3305, da 1ª. Vara Federal de Juazeiro/BA, para atendimento a etnia Truká, em Sobradinho/BA.
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO · Paulo Afonso/BAR$ 44 mil
Dispensa13/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 96
Dispensa27/03/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA E TRATAMENTO PARA DEPENDENCIA QUÍMICA, EM REGIME DE INTERNAÇÃO INTEGRAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO N°5679460-83.2024.8.09.0049 EM FAVOR DO PACIENTE MARCO AURÉLIO SILVA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 25 mil
Dispensa04/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 28
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 0003351.21.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.A..S
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, REFERENTES AOS PROCESSOS N°5009342-37.2025.8.13.0324; N°5048525-23.2017.8.13.0024; N° 5104460- 43.2020.8.13.0024; N°5002670-52.2021.8.13.0324; N°0030249-70.2015.8.13.0324; N°5007645-49.2023.8.13.0324; N° 130.891-27/1; N°5011872-48.2024.8.13.0324 EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios, acondicionados na forma de cestas básicas, para cumprimento da decisão judicial referente à Ação Civil Pública nº 0003881-47.2010.4.01.3305, da 1ª. Vara Federal de Juazeiro/BA, para atendimento a etnia Truká, em Sobradinho/BA.
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO · Paulo Afonso/BAR$ 32 mil
Dispensa05/01/2026
O VALOR EMPENHADO E REFERENTE A PAGAMENTO DE REFEIÇOES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026
REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICA.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 200
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação Direta, por inexigibilidade, empresa exclusiva para o fornecimento de Insumos, no Tratamento da requerente Marilia Isadora de Menezes Oliveira Araújo, portadora de DIABETES MELLITUS TIPO 1 INSULINO-DEPENDENTE de uso continuo, com vistas a atender o cumprimento de acordo judicial, referente ao Processo nº 0801581-73.2021.8.10.0051, de interesse do Fundo Municipal de Saúde.
Fundo Municipal de Saúde · Trizidela do Vale/MAR$ 58 mil