Inexigibilidade13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
256 resultados para "REFERENTE AO TERMO DE"
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação da apresentação artística da Banda Roney dos Santos no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.
Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 119 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação da apresentação artística da Banda Super Sussy no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.
Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 8 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATOGROSSO DO SUL/FUNDTUR E O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EVENTO " I FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PANTANAL" Nº 5191/2025 (CONFECÇÃO E PROGRAMAÇÃO VISUAL).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS · Corumbá/MSR$ 25 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 4 mil
Dispensa28/04/2026
Viabilização do acesso e utilização do Sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a respeito do registro empresarial em Alagoas. Referente ao Termo de Adesão 001/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 119 mil
Dispensa25/03/2026
Proporcionar a divulgação de informações sobre as atividades e projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da programação aberta da TV Cidadã, tratando de assuntos afetos ao seu objetivo social, difundindo conteúdos de interesse público, por meio de entrevistas e matérias que possam contribuir para o esclarecimento da população em geral, bem como, outros projetos e atividades relacionadas. Referente ao Termo de Execução Descentralizada 002/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade26/01/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 6 mil
Dispensa18/03/2026
Possibilitar ao TJ-AL, a utilização, via webservice, do banco de dados da OAB, integrando a consulta aos sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. Isso, a fim de evitar que advogados impedidos de exercer a profissão possam, indevidamente, representar jurisdicionados. Referente ao Termo de Cooperação 001/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa05/03/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Dispensa13/03/2026
CORRESPONDENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A UNIDADE ESCOLAR EMEF MARIA DO CARMO CUNHA GUERBAS, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO, REPASSE DOS RECURSOS DO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL”.
Governo do Municipio de Buritama · Buritama/SPR$ 30 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 60 mil
Dispensa12/03/2026
Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa15/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 53 mil
Inexigibilidade25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO OPERACIONAL, CONSISTENTES NA IMPUTAÇÃO, SANEAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTES AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO, E DEMAIS PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR NO SISTEMA DE GESTÃO DO TERCEIRO SETOR UTILIZADO POR ESTA AUTARQUIA, VISANDO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 8 mil
Dispensa25/02/2026
Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, o direito de uso do bem imóvel, consistente em um prédio medindo 1.160,00 m² (mil, cento e sessenta metros quadrados), situado à Rua Aureliano Teixeira, s/n, centro, CEP: 57760-000, Chã Preta/AL. Referente ao Termo de Cessão de Uso 001/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa07/08/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 19 mil
Dispensa25/02/2026
Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, os quais perfazem 84 (oitenta e quatro) bens móveis adquiridos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (fls.03 a 06), 16 (dezesseis) bens adquiridos com recursos do Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS (fl.07) e 46 (quarenta e seis) bens móveis listados na Relação de Bens Móveis por Local Físico (fl.s 08/09), totalizando 146 (cento e quarenta e seis) bens móveis. Referente ao Termo de Doação 002/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa24/04/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 65 mil
Dispensa02/02/2026
Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa à CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, dos quais 93 (noventa e três) possuem registro de tombamento e 18 (dezoito) sem o respectivo registro, somados perfazem o total de 111 (cento e onze) bens móveis. Referente ao Termo de doação 001/2026
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0