Inexigibilidade05/05/2026
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 1,6 mi
56 resultados para "REFERENTE COMPLEMENTO DE VALOR"
Dispensa13/08/2026
EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Convênio para repasse de valor destinado na portaria SES/RSs nº 320/2026, vinculado ao contrato de prestação de serviços nº 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023, referente ao programa inverno gaúcho com saúde 2026, para leitos SRAG SVP pediátricos e adultos, durante 3 (três) meses em caráter complementar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 567 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa13/04/2026
Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Sebastião Manoel Pereira , falecido em 31/03/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022. O valor do auxílio funeral corresponde a 1(UM) salário-mínimo vigente.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa09/06/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026
Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Israel Marcos de Rocco , falecido em 02/03/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022. O valor do auxílio funeral corresponde a 1(UM) salário-mínimo vigente.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 0
Dispensa14/05/2026
VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART N 14406309 EM NOME DA ENG. AGRO. DEBORA GARCIA DE FARIAS. REFENTE A LADO DE COBERTURA VEGETAL Meio Ambiente Medidas Mitigadoras e Compensatorias NO VALOR DER R 108 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108
Dispensa24/04/2026
REFERENTE A AJUDA DE CUSTO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 369
Dispensa12/02/2026
AJUDA DE CUSTO CONFORME REALATORIO SOCIAL, SEGUE ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 200
Dispensa12/02/2026
AJUDA DE CUSTO CONFORME REALATORIO SOCIAL, SEGUE ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026
PEDIDO COMPLEMENTAR À SOLICITAÇÃO 03623 NUM PEDIDO 05029 NOTA EMPENHO8700
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 800
Dispensa24/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 - COMPLEMENTAR
EEFM ANTÔNIO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa10/06/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS (RECONHECIMENTO DE DIVIDA) CONFORME DOCUMENTOS ANEXADO NO PROCESSO Nº 2026005403.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 21 mil
Dispensa09/02/2026encerrado
O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SHOW DE FORRO PAGAMENTO SHOW DE FORRO SERVIÇO DE CONVIVENCIA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026
COMPLEMENTO DO EMPENHO 2014 26 Conforme o despacho 12 do Proc. Adm 1703.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 11
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi