Inexigibilidade31/07/2026
CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 4 mil
44 resultados para "REFORMA PARA LEGALIZAÇÃO DA"
Inexigibilidade04/08/2026
CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026
DESPESA COM PUBLICIDADE LEGAL
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 820
Dispensa10/08/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 795
Dispensa24/07/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 308
Dispensa06/08/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 250
Dispensa10/08/2026
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 200
Inexigibilidade27/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade17/08/202625 dias
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUCEG PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO A FIM DE ATENDER AS NECESIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 0
Dispensa29/07/2026
COMPILAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Inscrção em curso presencial de elaboração de leis e técnicas legislativas
Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS DA PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO PERANTE A JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO E REALIZ
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 0
Dispensa31/07/2026
OUTROS SERVICOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026
OUTROS SERVICOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil