Dispensa18/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
51 resultados para "REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA"
Dispensa28/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade03/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços Cartorários para emissão de certidões de propriedade, abertura de matrículas, averbações, notificações, autenticações, registro de escritura e outros de serviços de competência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6.748, Ficha 01, Página 01, do Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, em conformidade com as Leis Autorizativas nº 2.932/2025 e nº 2.968/2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade da Prefeitura Municipal de Aripuanã – MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 7 mil
Dispensa10/06/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação do 2º Tabelionato de Notas de Santa Rosa para a lavratura da escritura pública e demais atos notariais necessários à formalização da aquisição de área pelo Município de Giruá, garantindo a regularidade jurídica, a segurança do negócio e a posterior transferência do imóvel junto ao Registro de Imóveis.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CHAMADA PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Dispensa27/05/2026
REFERENTE AOS SERVICOS NOTARIAS E DE REGISTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026
SERVICO DE PUBLICACAO
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1,3 mi
Dispensa13/04/2026
SERVICO DE PUBLICACAO
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À UGB CADASTRO ÚNICO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS, A FIM DE REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 93 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 907
Inexigibilidade27/02/2026
PUBLICAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 53 mil
Inexigibilidaderegistro de preços25/05/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade10/03/2026
PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS - PUBLICIDAD E LEGAL
Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa06/02/2026
SERVICO DE PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 10 mil