Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa remanescente para Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar Municipal.Departamento de Educação · Guaraniaçu/PRR$ 175 mil
Dispensa17/06/2026Aquisição de Materiais para a implantação de 09 (nove) Horta Escolar no município de Cuiabá, através da EMPAER-MT – REMANESCENTESEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL · Cuiabá/MTR$ 80 mil
Dispensa18/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé, visando suprir imediatamente a falta de estoque ocasionada pelo descumprimento de ata da empresa anteriormente registrada na Ata de Registro de Preços nº 37/2026, em quantitativos estritamente necessários para assegurar a continuidade regular da merenda escolar, até a efetiva regularização do abastecimento por meio da convocação dos licitantes remanescentes.APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS · Muriaé/MGR$ 223 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SALDO REMANESCENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 29990, PROCESSO N° 23400004564201418, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 301 mil
Dispensa13/03/2026Termo de Cooperação celebrado entre a Empresa Acciona Construcción S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, para execução de obras de reparos das novas patologias, assim como das remanescentes, na área da copa e cozinha do Imóvel, relativo ao prédio que abriga a Escola Paulista de Magistratura - EPM, situado à Rua da Consolação, n.º 1483, Consolação, São Paulo/SP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa23/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes de movimentação de terra e instalações elétricas da obra de reforma e ampliação da escola municipal Neusa de Oliveira Bravin, objeto do convênio Nº 586/SEDUC/PGE/2022MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 32 mil
Dispensa15/01/2026Termo de Cooperação celebrado entre a Empresa Acciona Construcción S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, para execução de obras de reparos das novas patologias, assim como das remanescentes, na área da copa e cozinha do Imóvel, relativo ao prédio que abriga a Escola Paulista de Magistratura - EPM, situado à Rua da Consolação, n.º 1483, Consolação, São Paulo/SP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa14/04/2026encerradoNECESSIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL (LINHAS COMPARTILHADAS) DE ENSINO NAS ROTAS REMANESCENTES QUE RESTARAM DESERTAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5025/2025.MES-PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA · Ecoporanga/ESR$ 0
Dispensa14/04/2026encerradoNECESSIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL LINHAS COMPARTILHADAS DE ENSINO NAS ROTAS REMANESCENTES QUE RESTARAM DESERTAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N 0022026, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 50252025.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 786 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITEM REMANESCENTE DESERTO/FRACASSADO DO PE SRP 048/2025 – PROCESSO Nº 12.024/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA MONTAGEM DE “KIT DE HIGIENE ESCOLAR” ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 47 mil
Dispensa02/06/2026encerradoMERENDA ESCOLAREEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA PARA A INSTALAÇÃO DE ITENS FALTANTES NO PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO PRÉDIO SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL OMAR DE OLIVEIRA DO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO-PR, CONFORME OS ITENS DA PLANILHA .DIVISAO DE ENSINO · Santo Inácio/PRR$ 45 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇO, MEDIANTE DL, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, VI, RLCE 2.0, A SER REALIZADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO - MEJC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO Nº 23528.010088/2023-29, E DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-MEJC, PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA, EDITAL, SEUS ENCARTES E ANEXOS.MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO · Natal/RNR$ 1,7 mi
Dispensa23/07/2026O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa28/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLAEEM ALFREDO GOMES · Nova Russas/CER$ 23 mil