Dispensa09/04/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO, PARA EXECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES NO EXERCÍCIO 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 8 mil
116 resultados para "REPASSE DE RECURSOS REFERENTES"
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.384 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 308 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade01/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007914802026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade07/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade21/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade03/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007917562026 00 E N 360007931112026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 477 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008147982026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.623 DE 18 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade08/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007945452026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.930 DE 23 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade12/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade20/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil
Inexigibilidade30/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.070 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 522 mil
Inexigibilidade30/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO FUNAM HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.070 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade08/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007742242026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.963 DE 27 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá para o desenvolvimento do Projeto "CENTO DIA DO IDOSO - VIVER BEM" que será executado pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, no valor total de R$ 642.140,85 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Conforme Resolução 004/2026 - CMDPI. Processo SEI nº 01.13.00064213/2026.86.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 642 mil
Inexigibilidade03/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007882272026 00 360007884592026 00 360007884332026 00 E N 360007818392026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade29/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá - APAE atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250005, no valor de R$ 150.000,00. Processo SEI nº 01.13.00186728/2025.78
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 150 mil
Dispensa11/02/2026
REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS QUE ATUARÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE (MÉDICO AUDITOR E MÉDICO REGULADOR).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá – APAE, para o desenvolvimento do Projeto "Estrutura, Conforto e Mobilidade a Serviço da Pessoa Idosa com Deficiência Intelectual e Múltipla" atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 02533320008, no valor de R$ 50.000,00. Processo SEI nº 01.13.00190138/2025.61
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade01/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007915032026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade29/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá – APAE, para o desenvolvimento do Projeto “Alimentação e Manutenção em Sinergia” atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250002, no valor de R$ 300.000,00. Processo SEI nº 01.13.00182896/2025.43
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade24/03/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000.719568 2025 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEIDO SAO FRANCISCO CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 9.423 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá – APAE, para o desenvolvimento do Projeto "Atendimento Especializado: promovendo a Proteção Social ” atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250006, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00184618/2025.12
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade01/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007681312026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.496 DE30 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 350 mil