licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

88 resultados para "REQUERIMENTO - ABERTURA DE"

Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/SEGURANÇA DO TRABALHO, DEVIDAMENTE HABILITADA/QUALIFICADA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; E ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS – LTCAT, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO EX-SERVIDOR SÉRGIO SALES DOS SANTOS, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE – DER/SE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 6 mil
Dispensa11/08/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia a fim de realizar estudo técnico para uma verificação do comportamento do corpo hídrico do Rio das Pedras, após o lançamento de efluentes, considerando uma determinada vazão do rio, níveis específicos de oxigênio dissolvido e a qualidade dos efluentes lançados, no âmbito do Inquérito Civil n. 09.2021.3749-8. Requerente: 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Curadoria: Meio Ambiente.

MPSC · Florianópolis/SCR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.

MPSC · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apresentar dados históricos de ocupação da APP com base na análise de imagens orbitais e/ou aéreas, especialmente antes e depois do marco legal de 22 de julho de 2008. Esclarecer sobre as irregularidades ambientais identificadas da operação da empresa, especificamente no que diz respeito a ocupação de Área de Preservação Permanente. Recomendar medidas para reparação dos danos ambientais causados pela referida ocupação, no âmbito do inquérito Civil nº 062024000037800. Interessado: 1ª PJ da Comarca de São João Batista, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046119-1

MPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, DESTINADO À UNIDADE ESCOLAR MARIA DOS SANTOS DA CRUZ COSTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, BEM-ESTAR E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para verificar se a obra foi realizada nos termos do seu projeto, ou, caso contrário, quais as irregularidades encontradas, se as medições e os pagamentos pelo serviço foram realizados de forma correta (de acordo com a lei), com a apuração do dano ao erário e as responsabilidades dos agentes públicos e particulares que trabalharam na obra, no âmbito do O Inquérito Civil nº 062024000042069. Interessado 4ª PJ da Comarca de Gaspar. Curadoria Moralidade Administrativ Solicitação de Apoio n. 05.2025.00042594-0.

MPSC · Florianópolis/SCR$ 19 mil
Dispensa11/08/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar eventuais irregularidades nos contratos e aditivos firmados entre o Município de Indaial e a empresa contratada, verificar possíveis divergências entre a obra executada e os projetos originais, e analisar as justificativas, dados e documentações que embasaram as alterações contratuais, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2025.00001359-0. Interessado: 2ª PJ da Comarca de Indaial Curoadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00022168-3

MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Advanced Topics in System Safety for Commercial Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701868) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13651734).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Publicação de Artigo em Revista Internacional, do prof. Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, Siape 1813840, referente ao artigo intitulado Philanthropic Hospitals and Geographic Access to Health Care in Brazil: Impact Evaluation of a Tax Relief Programme, custeada com recursos vinculados ao Projeto ODS Racial, no âmbito do TED nº 16-2023 em favor do fornecedor estrangeiro MDPI AG. Conforme REQUERIMENTO N. 5-2026 - CCSA - DE e AUTORIZAÇÃO N. 4516-2026 - PRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE PRODUÇÃO, LAUDO FÍSICO-QUÍMICO E BACTERIOLÓGICO DA ÁGUA, EXECUÇÃO DA DESATIVAÇÃO (TAMPONAMENTO) DO SEGUNDO POÇO (POÇO 2) E ELABORAÇÃO DOCUMENTAL PARA EXECUÇÃO DO LAUDO FÍSICO-QUÍMICO RELATIVA AO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE FERRO (FE) E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM DAS PÁRTICULAS DO ELEMENTO FERRO (FE) - LOTE 02 DA ÁGUA - RELATIVO AO POÇO ARTESIANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTOS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DO TAQUARI: PARA ENVIO DE DOCUMENTOS AO REQUERIMENTO DA OUTORGA AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT-PR), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE PRODUÇÃO, LAUDO FÍSICO-QUÍMICO E BACTERIOLÓGICO DA ÁGUA, EXECUÇÃO DA DESATIVAÇÃO (TAMPONAMENTO) DO SEGUNDO POÇO (POÇO 2) E ELABORAÇÃO DOCUMENTAL PARA EXECUÇÃO DO LAUDO FÍSICO-QUÍMICO RELATIVA AO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE FERRO (FE) E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM DAS PÁRTICULAS DO ELEMENTO FERRO (FE) - LOTE 02 DA ÁGUA - RELATIVO AO POÇO ARTESIANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTOS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DO TAQUARI: PARA ENVIO DE DOCUMENTOS AO REQUERIMENTO DA OUTORGA AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT-PR), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - PR · Campina Grande do Sul/PRR$ 21 mil