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117 resultados para "REQUERIMENTO - ABERTURA DE"

Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Inexigibilidade17/08/2026

Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 0026 1808 FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicacao direta no Legislativo pedidos de informacao e requerimentos bem fundamentados indicacoes e encaminhamentos com foco em resultado fiscalizacao em campo e registro de evidencias CPI e comissao processante com ritos essenciais tratamento de denuncias e representacoes direitos e deveres do Vereador limites de convocacao e cuidados para evitar nulidades o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 18 a 21 de agosto do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELA FANFARRA MIRIM MUNICIPAL JADER BONFIM, VISANDO ASSEGURAR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO E CONDIÇÕES DE USO DURANTE O DESFILE DE 7 (SETE) DE SETEMBRO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO, CONFORME REQUERIMENTO ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Luiz do Norte/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/SEGURANÇA DO TRABALHO, DEVIDAMENTE HABILITADA/QUALIFICADA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; E ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS – LTCAT, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO EX-SERVIDOR SÉRGIO SALES DOS SANTOS, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE – DER/SE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 6 mil