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230 resultados para "Realização de procedimento de"

Inexigibilidade09/06/2026

Declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação da entidade representante oficial da World Mathematics Invitational – WMI no Brasil, para realização das inscrições da delegação da Escola da Guarda Civil Municipal Maria Theodora de Souza na competição internacional World Mathematics Invitational – WMI 2026, a ser realizada na cidade de Tóquio, Japão, no período de 10 a 14 de julho de 2026.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Jataí/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA NUCLEAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPÊUTICO, DE REFERÊNCIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT), CINTILOGRAFIA E IODOTERAPIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, REGULADOS CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES-MT, VISANDO GARANTIR A PRESTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME O PERFIL DA UNIDADE CONTRATUALIZADA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ÀS NORMAS LEGAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ASSEGURANDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 13,2 mi
Dispensa26/05/2026

processo 355_2026_300

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa10/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA -MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 1,0 mi
Dispensa28/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de tecido tipo sarja na cor verde destinado a confeccao de campos cirurgicos fenestrados a serem utilizados em procedimentos realizados na Unidade de Saude de Picada Cafe. A presente aquisicao justifica se pela necessidade de garantir materiais adequados e seguros para a realizacao de procedimentos de saude na Unidade de Saude de Picada Cafe. Os campos cirurgicos fenestrados sao itens essenciais para assegurar a assepsia e a organizacao do campo operatorio contribuindo para a qualidade do atendimento prestado a populacao. Ressalta se que a confeccao dos campos cirurgicos sera realizada internamente por funcionaria vinculada ao CRAS quando houver disponibilidade o que representa economia de recursos publicos e otimizacao da mao de obra existente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 561
Dispensa23/07/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIA.

MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 150 mil
Dispensa17/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIA

MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 100 mil
Dispensa24/03/2026

AQ. de frigobares destinados a instalacao nas salas de reunioes da Secretaria de Financas visando oferecer melhor suporte as atividades administrativas realizadas nesses ambientes. Ressalta se que os referidos itens nao constam na Ata de Registro de Precos 192 2025 vigente deste orgao motivo pelo qual se faz necessaria a realizacao de procedimento especifico para sua aquisicao observando se os principios da legalidade eficiencia e economicidade que regem a Administracao Publica. A disponibilizacao dos equipamentos possibilitara o armazenamento adequado de bebidas e itens de consumo utilizados durante reunioes treinamentos e demais atividades institucionais contribuindo para a melhoria das condicoes de trabalho e para a organizacao das atividades realizadas nas referidas salas. Alem disso a medida visa reduzir deslocamentos e intervalos desnecessarios durante a realizacao das reunioes e capacitacoes favorecendo a continuidade das atividades e proporcionando maior eficiencia e produtividade nos trabalhos desenvolvidos refletindo positivamente nos resultados das acoes administrativas da Secretaria. Dessa forma a aquisicao pretendida mostra se necessaria e justificada uma vez que contribui para o adequado funcionamento das atividades institucionais atendendo ao interesse publico e as demandas administrativas do setor conf MEM. 10630 PA 3214

PREFEITURA · Leme/SPR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil