Dispensa05/08/2026encerradoContratação de instituição financeira oficial para prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais e o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.Agência Municipal de Transporte e Trânsito · Campo Grande/MSR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de taxa de inscrição em curso referente à servidora Ana Cleia Targino dos Santos, matrícula SIAPE 1167924INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL Z NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de instituição financeira pública autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento e arrecadação de multa de trânsito, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Transportes e TrânsitoPrefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade28/07/2026PAGAMENTO DE TAXA CONDOMINIAL REFERENTE A SUB-SEDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ.CONSELHO REG.FISIOT. TERAPIA OCUPACIONAL · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa05/08/2026RC: 3747/2026 RC 3747/2026- PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMINIOSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026Pagamento de multa de trânsitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 704
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 350 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAsPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade24/07/2026DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO, POR MEIO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL (DAE) E DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS (GNRE).SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 3,8 mi
Inexigibilidade10/08/2026Custeio de taxa de inscrição para participação de servidores no curso "Capacitação Profissional para Agente de Autoridade de Trânsito".PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17400/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 23,8 mi
Inexigibilidade13/08/2026Solicitação de pagamento de taxa de inscrição do servidor João Pedro Santos no Curso “Fiscalização de Contratos com apoio de IA”.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026PAGAMENTO DE MULTA RHS4D73 DESPESA N°573PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 208
Dispensa29/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AOS VEÍCULOS: PLACA MLI6G75, PLACA IPS1I11, PLACA TPV7H60, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 732
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de Instituicoes Financeiras e ou Cooperativas de Creditos autorizadas pelo Banco Central do Brasil atraves de agencias ou correspondentes bancarios para recolhimento de tributos e demais receitas municipais em guias de arrecadacao sem limite de valor obrigatoriamente em padrao FEBRABAN com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade10/08/2026Credenciamento de Instituicoes Financeiras e ou Cooperativas de Creditos autorizadas pelo Banco Central do Brasil atraves de agencias ou correspondentes bancarios para recolhimento de tributos e demais receitas municipais em guias de arrecadacao sem limite de valor obrigatoriamente em padrao FEBRABAN com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 75 mil
Dispensa22/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CAMPOS ELISEOS BAIRRO BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO - EMPRESA: ITAMINAS.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108