Inexigibilidade05/02/2026Recuperacao de Creditos de Energia EletricaCOORDENAÇÃO FINANCEIRA · Valença/BAR$ 1,1 mi
Dispensa12/08/2026encerradoRecuperação do PED 040187, localizado defronte á Estação do Metrô Werneck. SEI: 0050500029.002226/2020-43UGE GRD RECIFE CONS DE TRANSPORTES · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, VIRTUAL DATA ROOM COM FUNCIONALIDADES ESPECIALIZADAS PARA SUPORTAR O PROCESSO DE CESSÃO DE CARTEIRA DE CRÉDITO REALIZADAS PELA SUREC ? SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ATACADO, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO SEGURO E COMPARTILHAMENTO DE DOCUMENTOS SENSÍVEIS COM POTENCIAIS INVESTIDORES E PARTES INTERESSADAS PELO PRAZO DE 12 MESES, NO ÂMBITO DESTA GERENCIA NACIONAL DE CESSÃO DE CARTEIRAS, AO VALOR ESTIMADO DE ATÉ R$ 32.550,00 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 33 mil
Dispensa11/06/2026encerradoRECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FOSSAEEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES · Barro/CER$ 52 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESESSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Feira de Santana/BAR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoSolicitação recuperação do Storage - SEI 0050500048.002534/2021-21[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 37 mil
Dispensaregistro de preços24/03/2026A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de aquisição de motores de popa destinados à recuperação das embarcações tipo Guardian 25, conforme disposto no Estudo de Viabilidade Técnica constante do DIEx nº 1542-PEL ENG/CIA MNT AP/PqRMnt/12, EB: 64625.006026/2025-63, de 12 de setembro de 2025, elaborado pela equipe técnica do Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar e assinado pelo Maj Wesley Soares Franco Miranda, respondendo pela Chefia da Equipe de Estudo de Viabilidade.PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12/MEX/AM · Manaus/AMR$ 6,7 mi
Dispensa21/05/2026PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026Recuperação Obra de Arte - Quadro / PinturaMSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ · Itapoá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026Recuperação Obra de Arte - Quadro / PinturaMSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ · Itapoá/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO EM CLINICA DE LONGA PERMANENCIA, sendo a empresa contratada CENTRO DE RECUPERACAO DE DEPENDENTE QUIMICO ROSA DOS VENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.647.281/0001-06, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) para 12 meses de internação. PROCESSO Nº 02/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade09/03/2026Recuperação Obra de Arte - Quadro / PinturaPREFEITURA MUNICIPAL FREDERICO WESTPHALEN-RS · Frederico Westphalen/RSR$ 12 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS; PAISAGISMO, JARDINAGEM URBANA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM VISITAS TÉCNICAS MENSAIS SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ALVORADA DO NORTE -GO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.FMMA-FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE · Alvorada do Norte/GOR$ 64 mil
Dispensa05/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA TECNICOS DE APOIO AO MUNICIPIO NA RECUPERACAO E MELHORIA DO DESEMPENHO NOS PROGRAMAS MUNICIPIO VERDE AZUL (PMVA) E CIDADANIA NO CAMPO MUNICIPIO AGRO, AMBOS VINCULADOS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, POR 12 MESES.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 63 mil
Dispensa26/01/2026RECUPERAÇÃO DO PALCO DE MADEIRA DA SALA DO AUDITÓRIO E TELHADO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, - IPSEMINSTITUTO DE PREV.DOS SER.MUN./CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO DIGITAL Nº 0000398-09.2026.8.26.0495PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade11/03/2026Constitui objeto do presente à contratação da empresa Oi S/A (em recuperação judicial), CNPJ: 76.535.764/0323-47, pessoa jurídica de direito privado, em recuperação judicial, para prestar o fornecimento de serviços de telecomunicações (telefone fixo), para realização de chamadas locais e de longa distância com destino a telefones fixos e moveis, visando atender o Procuradoria Geral do Município, por um período de 12 meses.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 700
Dispensa02/03/2026encerradoRECUPERAÇÃO DE MURO LATERAL ESQUERDA, ADAPTAÇÃO CIVIL SALAS 01, 02, 03, 04, 05 EEFM FÉLIX DE AZEVEDO · Fortaleza/CER$ 131 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de sociedade de advogados especializada em assessoria jurídica tributária, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a avaliação, revisão, orientação, atualização, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, bem como o patrocínio e defesa de causas administrativas e judiciais de interesse do Município de Cachoeirinha/RS, conforme escopo integralmente definido no contrato e na proposta técnica anexos, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Cachoeirinha/RSR$ 0
Dispensa14/08/2026SERV. DE RECUPERAÇÃO DE PISO - MASMMATERNIDADE AZILDA MARREIRO · Manaus/AMR$ 16 mil
Dispensa27/02/2026a contratacao de empresa especializada para Locacao de 03 tres caminhoes basculantes com capacidade minima de cacamba de 12 m doze metros cubicos acompanhados de 01 um motorista por veiculo devidamente habilitado pelo periodo de 30 trinta dias ininterruptos com jornada diaria de 08 oito horas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais. Os caminhoes basculantes serao utilizados no transporte de terra entulho residuos da construcao civil cascalho areia pedras e demais materiais empregados nas atividades de manutencao de vias urbanas e rurais limpeza publica recuperacao de estradas apoio as frentes de trabalho e demais servicos de infraestrutura executados pelo Municipio. A demanda atual de servicos somada a insuficiencia de veiculos proprios em condicoes adequadas ou disponiveis para atender simultaneamente as frentes de trabalho torna indispensavel a contratacao temporaria dos referidos veiculos a fim de evitar paralisacoes atrasos nas obras e prejuizos a populacao. OBJETO Locacao de 03 tres caminhoes basculantes com capacidade minima de cacamba de 12 m doze metros cubicos acompanhados de 01 um motorista por veiculo devidamente habilitado pelo periodo de 30 trinta dias ininterruptos com jornada diaria de 08 oito horas a ser cumprida das 07h00 as 17h00 destinados a execucao de servicos operacionais de apoio as atividades da Administracao Municipal em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com a realizacao minima de 20 vinte viagens diarias por caminhao conforme determinacao e fiscalizacao da Secretaria. SUBSTITUICAO DO VEICULO Em caso de quebra falha mecanica pane ou qualquer indisponibilidade do veiculo a contratada devera providenciar a substituicao imediata por outro veiculo com as mesmas caracteristicas tecnicas no prPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Dispensa20/03/2026RECUPERAÇÃO DE 3 PASSAGENS MOLHADAS (CONSERVA, JUREMA E MOTA) NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANOSecretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano · Coreaú/CER$ 130 mil
Dispensa11/03/2026encerradoESTEIRA ERGOMÉTRICA. DESTINADA PARA REABILITAÇÃO E TREINAMENTO DA MARCHA, ESPECIALMENTE EM CASOS DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS OU EM RECUPERAÇÃO DE LESÕES. DOTADA DAS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: - ESTRUTURA: EM AÇO CARBONO; - PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ PARA ALTA RESISTÊNCIA À CORROSÃO; - ALIMENTAÇÃO: TOMADA 220 V; - POTÊNCIA DO MOTOR: 5 HP; - AMORTECEDORES: 04 (QUATRO) CENTRAIS E 04 (QUATRO) NAS EXTREMIDADES; - SISTEMA DE INCLINAÇÃO: 12 (DOZE) NÍVEIS DE INCLINAÇÃO REGULADOS ELETROHOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026A proteína do soro do leite é reconhecida por seu alto valor biológico e composição rica em aminoácidos essenciais, que são diretamente aproveitados pelo organismo para a síntese proteica, reparo tecidual e recuperação do estado nutricional. Sua forma em pó é de fácil preparo e pode ser incorporada em diversas consistências alimentares, o que é crucial para garantir a adesão e a ingestão calórico-proteica adequada de forma contínua. A necessidade de um suprimento para 12 meses justifica-se pela necessidade de uma terapia nutricional prolongada e ininterrupta para alcançar a estabilização e manutenção do peso e da composição corporal. Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S. Número SEI 3519005.434.00001442/2026-92MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa20/01/2026RESTITUIÇÃO DE VALORMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 22 mil