Dispensa16/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 73 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES Á CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A CÂMARA MUNICIPAL DEPENDE DIRETAMENTE DE SEUS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. COMPUTADORES, SERVIDORES, IMPRESSORAS, REDES E DEMAIS DISPOSITIVOS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, A TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS, A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM COMO OBJETIVO REDUZIR A OCORRÊNCIA DE FALHAS, AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS, EVITANDO PARALISAÇÕES INESPERADAS QUE POSSAM COMPROMETER OS TRABALHOS INSTITUCIONAIS. JÁ A MANUTENÇÃO CORRETIVA VISA A SOLUÇÃO ÁGIL DE EVENTUAIS PROBLEMAS TÉCNICOS, ASSEGURANDO A RÁPIDA RESTAURAÇÃO DAS ATIVIDADES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO E DISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO, FATORES QUE NÃO PODEM SER PLENAMENTE ATENDIDOS POR EQUIPE INTERNA, SEJA PELA LIMITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OU PELA AUSÊNCIA DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA ADEQUADA. ALÉM DISSO, A TERCEIRIZAÇÃO DESSE SERVIÇO PROPORCIONA MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, REDUÇÃO DE CUSTOS COM AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E REPOSIÇÃO DE PESSOAL, BEM COMO MAIOR PREVISIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 15 mil
Dispensa17/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 630
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 699
Inexigibilidade11/02/2026Contratação direta de escritório especializado em assessoria e consultoria técnico-jurídica em gestão pública, voltada especificamente para a Secretaria Municipal de Administração, com foco no planejamento estratégico da construção de processos administrativos que envolvam recursos públicos do Município, compreendendo orientação técnica, monitoramento, pareceres técnicos e acompanhamento das notificações dos Órgãos de Controle, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 42 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de serviço de auditoria interna presencial na ABNT ISO/IEC 17025:2017. Requisitos para o auditor interno: 1) Ter curso de graduação; 2) Ter realizado cursos na norma ABNT NBR ISO/IEC 17025/2017 de, no mínimo, 16h; 3) Ter conhecimento dos documentos normativos da Cgcre; 4) Ter realizado auditorias anteriores; 5) Para auditor técnico, ter conhecimento específico nas análises do escopo.CSP-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade04/05/2026ENCAMINHAMENTO DE PROCESSSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA/ADMINISTRATIVA, VISANDO ATUAR ESPECIFICAMENTE NA CONSULTORIA DE MATÉRIAS INERENTES A RECURSOS HUMANO; ASSESSORAMENTO NA RESPOSTA DE EXPEDIENTES, DILIGÊNCIAS RECOMENDAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GO- TCM/ GO E DEMAIS ORGÕS DE CONTROLE EXTERNO.CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 168 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ESPECIALIZADACAMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS · Congonhas/MGR$ 149 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa para Diagnóstico de Gestão do Departamento de Recursos Humanos, especificamente na elaboração de formulários, expostas e dúvidas existentes da área, emissão de pareceres técnicos, análise da legislação de pessoal apontando sugestões a serem implantados. Levantamento a resolução de pendências impeditivas para emissão de certidões negativas de débitos (Receita Federal, INSS, FGTS, CRP, Trabalhista e Estadual, Dívida Ativa da União).MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação direta de Instituição especializada em supervisão, capacitação e orientação técnica, voltada especificamente para cuidar com responsabilidade da saúde e do futuro das crianças de Socorro do Piaui, promovendo inclusão, qualidade educacional e acesso a mais recursos do FUNDEB, por meio da correta identificação de alunos com necessidades educacionais especiais e suporte técnico-pedagógico à rede pública municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí-PI.Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 72 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão pública da assistência social, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle social, bem como ao assessoramento especializado na gestão financeira e na captação de recursos, incluindo, ainda, a reestruturação e qualificação de processos administrativos e técnicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com base em metodologia própria, observando a NOB/SUAS/2012 e demais normativas aplicáveis, consideradas as especificidades territoriais, institucionais e operacionais do município, conforme proposta apresentada e aceita.Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 42 mil
Dispensa13/04/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 450
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM APOIO TÉCNICO NA EXECUÇÃO FISCAL, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES QUE RECEBEM RECURSOS DIRETOS, ESPECIFICAMENTE OS ORIUNDOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE.Prefeitura Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA E JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, GESTÃO DO SISTEMA TRANSFEREGOV E CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 11.453/2023. DEVIDO À CARÊNCIA DE PESSOAL TÉCNICO ESPECÍFICO NO QUADRO PERMANENTE, A CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCESSO, EVITAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS À UNIÃO E ASSEGURAR QUE A EXECUÇÃO OCORRA DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS, MITIGANDO RISCOS DE APONTAMENTOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA NO SETOR CULTURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES · Ibicuitinga/CER$ 500
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade27/02/2026A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 4 mil