Inexigibilidade10/03/2026
referente à Cota Diamante para o evento EXPOPEDRAS 2026, a ser realizado no período de 19 a 22 de março de 2026 , em Ametista do Sul/RS.
SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 50 mil
56 resultados para "Referente à cota de"
Inexigibilidade09/03/2026
referente à cota de patrocínio (Cota Rubi Master) para o evento 27ª Kuchenfest, a ser realizado nos dias 04 a 08 de março de 2026, em Rolante/RS.
SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade09/03/2026
referente à cota de patrocínio (Cota Master) para o evento 2º Fórum Nacional de Turismo Acessível de Esporte de Aventura e 7º Camping Acessível, a ser realizado nos dias 13 e 14 de março de 2026, em Três Coroas/RS.
SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade09/03/2026
referente à Cota de Patrocínio Bronze para o evento "Galpão das Patroas 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis" , a ser realizado no dia 08 de março de 2026, em São Miguel das Missões/RS.
SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade09/03/2026
referente à cota de patrocínio (Cota Ouro) para o evento 21º Carnaval Fora de Época de Uruguaiana, a ser realizado nos dias 05 a 07 de março de 2026, em Uruguaiana/RS.
SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 300 mil
Inexigibilidade09/03/2026
referente à cota de patrocínio (Cota Master) para o evento Campeonato Panamericano de Downhill 2026, a ser realizado entre os dias 05 a 08 de março de 2026 , em Sapiranga/RS.
SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE SÉRIO (ACIASS) , CNPJ nº 12.233.010/0001-56, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente à cota de patrocínio (Cota Master) para o evento 3ª Feira da Pitaya, a ser realizado entre os dias 05 a 08 de março de 2026, em Sério/RS
SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos, visando à recuperação de valores referentes à cota -parte do ICMS pertencente ao Município, que deixou de ser repassada pelo Estado da BAHIA.
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 1,1 mi
Dispensa20/02/2026
CONTRATO DE RATEIO REFERENTE À COTA ANUAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS ao INSTITUTO CULTURAL CAVALGADA DO MAR - CCMAR, CNPJ nº 23.301.741/0001- 08, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente à cota de patrocínio para o evento 40ª, a ser realizado entre os dias 24 de janeiro a 30 de janeiro de 2026 , em diversas cidades do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 25 mil
Dispensa19/01/2026
Contratação dos serviços relacionados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro referente à cota anual do Consórcio e aos serviços do SAMU, nos termos do Artigo 75, inciso XI, da Lei Federal 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 1,9 mi
Dispensa01/06/2026
Referente a LFRCEN001 Liquidacao por Regime de Cotas de Energia Nuclear referente ao mes de abril 2026 para a Camara de Comercializacao de Energia Eletrica CCEE .
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Despesa referente contratação de cotas de participação institucional do município de Balneário Camboriú nos eventos “Workshop Azul Tá ON” e “Tá ON na Estrada”, promovidos pela Azul Viagens, visando à promoção turística do destino no mercado nacional.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 65 mil
Dispensa12/02/2026
COTA DE CONTRIBUIÇÃO REFERENTE O CONTRATO DE RATEIO N°20/2026 E CONTRATO DE PROGRAMA N° 45/2026, REFERENTE AO CONSÓRCIO PACTUADO ENTRE O CIS-COMCAM E O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade31/07/2026
Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.813/0001-30, referente à Contratação de Cota Ouro de participação no evento Arena Abreu 2026, promovido pela Abreu Operadora Brasil no município de Mata de São João, Bahia, para qualificação da força de vendas e divulgação do destino Rio Grande do Sul, bem como ações cooperadas de reforço da promoção do destino turístico.
SETUR · Porto Alegre/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade10/06/2026
referente à parte da cota de patrocínio Estado Anfitriã o para o evento "CO NNECTION TERROIRS DO BRASIL ", que ocorrerá no Município de Gramado/RS nos dias 10 a 13 de junho de 2026.
SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 350 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 para a contratação de empresa especializada em consultoria tributária para acompanhamento dos serviços de lançamentos de informações econômico - fiscais na EFD, levantamento de pendências, inconsistências e divergências relacionadas a entradas e saídas de mercadorias, produtos e serviços, para aplicação na apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação dos 25% do ICMS (cota -parte dos municípios), referente ao ano de 2026, tomando-se por base as informações do ano de 2025 e a aplicação do referido índice apurado a partir de 01/01/2027, em atendimento à Secretaria Municipal de Receita do Município de Paranatinga/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Inexigibilidade de licitação referente à aquisição da cota intitulada "MESA NO SALÃO DE NEGÓCIOS" para participação no evento "Cruise 360" que acontecerá nos dias 14 e 15 de Março de 2026, em Santos SP.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Inexigibilidade de licitação, do Condomínio do Edifício Regina Badra (CNPJ nº 54.658.992/0001-78), para o pagamento de taxas condominiais (cotas ordinárias e extraordinárias) referentes às dependências ocupadas pelo Teatro de Arena São Paulo, unidade da Fundação Nacional de Artes – Funarte SP.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 84 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Contratação direta para o Condomínio do Edifício Regina, para pagamento de taxas condominiais (cotas ordinárias e extraordinárias) referentes às dependências ocupadas pelo Teatro Dulcina Rio de Janeiro, durante os exercícios de 2026 a 2030, visando atender às necessidades da Fundação Nacional de Artes -Funarte RJ
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 2,7 mi
Inexigibilidade12/06/2026
referente à contratação de 03 (três) cotas de participação Safira nas edições do Workshop Tá On, 01 (uma) cota de participação Safira nas edições do Tá On na Estrada, e 01 (uma) cota de participação Silver na edição Supervisores Azul Tá On todos promovidos pela contratada.
SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 275 mil
Dispensa07/05/2026
Referente a Liquidacao por Regime de Cotas de Energia Nuclear de marco 2026 para a Camara de Comercializacao de Energia Eletrica CCEE .
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 11 mil
Dispensa13/04/2026
Referente a Liquidacao por Regime de Cotas de Energia Nuclear LFRCEN001 para Camara de Comercializacao de Energia Eletrica CCEE .
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 10 mil
Dispensa05/02/2026
VALOR EMPENHADO E REFERENTE A PORTARIA DE DIARIA A SERVIDOR , COTA DE COMBUSTÍVEL E ALIMENTAÇÃO PARA O DESLOCAMENTO DO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR HENRIQUE SANTILLO JOAO RONALDO GONCALVES JUNIOR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 820
Dispensa13/08/2026
REFERENTE A REALIZACAO DA PALESTRA SOBRE IMPORTANCIA DA EDUCACAO NA COTA PARTE DO ICMS POR MEIO DO SISTEMA DE AVALIACAO DO RENDIMENTO ESCOLAR SAERS PARA O SEGUNDO SEMINARIO DE EDUCACAO FISCAL QUE OCORREU EM 12 DE AGOSTO DE 2026 PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA FAZENDA NO MUNICIPIO DE IPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 3 mil