Inexigibilidade28/05/2026DESPESA REFERENTE LOCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA PEDRO LINO GESSER, 399, CASA 05, BAIRRO GABIROBA, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE LOCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA JOÃO BACK, 1458, BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. PD 30412. PD 5318.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação direta para o fornecimento de serviço de assinatura anual do software Banco de Preços, referente a 2 (duas) licenças acessíveis para 3 (três) usuários.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 26 mil
Dispensa24/06/2026encerradoBRU-Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas, especificações técnicas, documentos complementares e demais peças necessárias à obtenção de alvará de construção, referentes à execução da base estrutural de sustentação e à implantação de 3 (três) salas de aula modulares no IFC Campus Brusque.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade01/06/2026Assinatura da plataforma "ZÊNITE FÁCIL", por meio de acesso direto à todo o acervo referente à licitações e contratos no endereço eletrônico próprio, limitado o acesso a 3 (três) usuários logados por vez, pelo período de 12 meses, com a ferramenta "Interações de IA (Zênite Fácil com ZIA)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade01/06/2026Assinatura da plataforma "ZÊNITE FÁCIL", por meio de acesso direto à todo o acervo referente à licitações e contratos no endereço eletrônico próprio, limitado o acesso a 3 (três) usuários logados por vez, pelo período de 12 meses, com a ferramenta "Interações de IA (Zênite Fácil com ZIA)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Convênio para repasse de valor destinado na portaria SES/RSs nº 320/2026, vinculado ao contrato de prestação de serviços nº 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023, referente ao programa inverno gaúcho com saúde 2026, para leitos SRAG SVP pediátricos e adultos, durante 3 (três) meses em caráter complementar.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 567 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE AVALIADORA Simone Luz Ferreira Constante Contratação de avaliadora convocada do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, Simone Luz Ferreira Constante (na modalidade por CNPJ 52.316.559 Simone Luz Ferreira Constante), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação:EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 16 a 30/07/26 (já lançado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) DADOS DA PARECERISTA:Simone Luz Ferreira Constante52316559000129 MEI51993319138simone.constante@gmail.comCaruaru - PESMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de avaliador convocado do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, RODRIGO LOURENCO KAMINSKI (Por CPF: 632.537.470-34), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação: EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 05 a 25/08 (prorrogado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2026 DADOS DO PARECERISTA: RODRIGO LOURENÇO KAMINSKICPF: 63253747034RG: 67710593-9PIS/NIT: 272.79982.20ENDEREÇO: RUA RAMIRO BARCELOS, 1915/105 -BOM FIM - PORTO ALEGRE/RS - 90035-006DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL . AGÊNCIA: 1899-6. CC: 40.048-3rodrigolourencoarte@gmail.comWHATSAPP: (11) 977578839SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026Referente à aquisição de ferros, bem como dobradiças, roldanas e trincos, que serão utilizados na confecção de 3 (três) portões a serem instalados no cemitério municipal, visando reforçar a segurança, o controle de acesso e a adequada delimitação do espaço público. Os materiais também serão destinados à manutenção e recuperação de lixeiras instaladas no perímetro urbano do município, garantindo melhores condições de uso, conservação dos equipamentos públicos e contribuindo para a organização e limpeza das vias públicas. Conforme meta 131 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026pagamento de Guias de Recolhimento da União - GRU - referente à retribuições dos serviços prestados pelo INPI de propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 1 (um) pedido de registro de programa de computador e 3 (três) manifestações sobre invenção em 1ª instância, conforme Tabela 1 abaixo, extraída do Termo de ReferênciaFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 645
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTES A TRANSMISSÃO DA TV LIGA GOIÁS, NA 5º ETAPA DA LIGA GOIÁS DE FUTSAL CATEGORIA ADULTA, NAIPE MASCULINO E FEMININO 2026, NA CIDADE DE SÃO LUIZ DO NORTE - GO, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE ABRIL DE 2026, COM 2 (DOIS) NARRADORES, 1 (UM) COMENTARISTA, 2 (DOIS) EDITORES DE IMAGEM, 3 (TRÊS) CINEGRAFISTAS, 5 (CINCO) COMPUTADORES, 1 (UM) TV 43", 1 (UM) PLACAR ELETRÔNICO, 300 (TREZENTOS) METROS DE CABO HDMI.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 20 mil