Dispensa02/04/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa24/02/2026encerradoREFORMA DAS SALAS DE AULA, CIRCULAÇÕES, BANHEIROS, COZINHA E COBERTA GERALESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 123 mil
Dispensa02/04/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança alimentar, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa30/01/2026execução de serviço de pequena adaptação/reformaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026encerradoPrestação de serviço de execução de projeto para aprovação na SUVISA e licitação com as adequações da reforma na Unidade Básica de Saúde (Projetos Arquitetônicos e complementares juntamente ao orçamento de acordo com a planilha de referência competente ao recurso) no Município de Arenópolis-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS · Arenópolis/GOR$ 23 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e adequações prediais na EMEI Pequeno Mundo, localizada no Município de Imigrante/RS, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, visando a correção de inadequações físicas e funcionais do imóvel e a melhoria das condições de segurança, salubridade, higiene e funcionalidade do ambiente escolar.MUNICIPIO DE IMIGRANTE · Imigrante/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade27/02/2026Celebração de Termo de Fomento com a finalidade de suprir a entidade com reformas e adequações físicas na área técnica, visando a melhoria na qualidade e quantidade de atendimentos de pacientes no Município.Departamento de Saúde · Guaraniaçu/PRR$ 697 mil
Dispensa23/02/2026encerradoConstitui objeto da presente dispensa de licitação a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e adequações na Unidade de Atendimento do Programa Bolsa Família / Ação Social, compreendendo serviços preliminares.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Glória do Goitá/PER$ 88 mil
Dispensa20/02/2026encerradoAquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança alimentar, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Dispensa19/02/2026Execução de reforma para adequações de acessibilidade na Promotoria de Justiça de Cambuci, localizada na Rua Maria Jacob, nº 83, Centro, Cambuci / RJ.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Dispensa02/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PEQUENOS REPAROS, REFORMAS E ADEQUAÇÕES, INCLUINDO ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ASSENTAMENTO DE PISOS E AZULEJOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa27/01/2026encerrado1.1. Contratação de serviços especializados em engenharia civil/arquitetura para prestação de serviços técnicos profissionais objetivando a elaboração de projetos de engenharia destinado a reforma e adequações do Conselho Regional de Biologia – 3ª Região, contemplando os estudos preliminares, projeto básico, planilha quantitativa e orçamentária, memorial descritivo, acompanhamento, fiscalização, vistoria e medições dos serviços, conforme especificações.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC · Porto Alegre/RSR$ 31 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Dispensaregistro de preços08/06/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de pedreiro/carpinteiro e servente de pedreiro, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de atividades de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município, compreendendo o fornecimento de mão de obra necessária à adequada execução dos serviços demandados, incluindo atividades auxiliares de apoio operacional, preparação de materiais, transporte de ferramentas e insumos, limpeza e organização do local de trabalho, escavações manuais, demolições simples e apoio geral aos profissionais responsáveis pela execução dos serviços.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ESPECIALMENTE PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, REPAROS E ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NAS DEPENDENCIAS DO PRÉDIO PÚBLICOCM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DURANTE O ANO DE 2026, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, REPAROS, ADEQUAÇÕES E PEQUENAS REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO SERVIÇOS EM ALVENARIA, PINTURA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ESQUADRIAS E OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE DAS EDIFICAÇÕES, DISPONIBILIZANDO PEDREIRO (S) E SERVENTE (S), SENDO A PRESTAÇÃO CONTABILIZADA POR HORA, SERVIÇO NÃO RECORRENTE, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO, SEM GARANTIA DE VÍNCULO DE PRESTAÇÃO FIXA MENSALSEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 53 mil
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, manutenção e adequações estruturais no Recinto de Exposições do Município de Bady Bassitt.PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 129 mil
Dispensa23/04/2026SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, REPAROS, ADEQUAÇÕES E PEQUENAS REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO SERVIÇOS EM ALVENARIA, PINTURA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ESQUADRIAS E OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE DAS EDIFICAÇÕES, DISPONIBILIZANDO PEDREIRO (S) E SERVENTE (S), SENDO A PRESTAÇÃO CONTABILIZADA POR HORA.SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, manutenção e adequações prediais nas dependências das Escolas Municipais Lumerindo Machado e José Bonifácio, integrantes da rede pública municipal de ensino de São Pedro das Missões/RS.Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 12 mil
Dispensa20/02/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, reparos, adequações estruturais e reformas nos diversos setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 19ª Região (CRECI/MT), incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, abrangendo serviços em alvenaria, estruturas em drywall, pintura, sistemas hidráulicos, elétricos, esquadrias, bem como outras intervenções necessárias à conservação, segurança, acessibilidade e plena funcionalidade das instalações desta Autarquia Federal, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos que integram.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 39 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pedreiro com servente/ajudante, sob demanda, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, adequações, melhorias e pequenas reformas nas unidades escolares, instalações administrativas, ginásios, quadras esportivas e demais espaços vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Santa Rosa de Lima/SC.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 27 mil
Dispensa01/06/2026A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA DO MAR NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, AS ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS ANEXOSMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 121 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa especializada em Engenharia para Realização de serviços de reforma, para correções e adequações de espaços internos da subsede, correções estruturais de redes elétricas, remoção de mofos, e recuperação de paredes, rebocos danificados por infiltração e pintura, com a finalidade de manter o ambiente adequado e seguro.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP · São Paulo/SPR$ 88 mil