Inexigibilidade21/05/2026AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSUnidade administrativa · Morretes/PRR$ 424 mil
Dispensaregistro de preços13/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, equipamentos e kits operacionais destinados à composição dos kits de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e kits de combate à dengue, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Município de Itapeva / MG · Itapeva/MGR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços05/03/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES E KITS COMEMORATIVOS, PERSONALIZADOS, PARA DISTRIBUIÇÃO EM DATAS COMEMORATIVAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE INAJÁ/PR · Inajá/PRR$ 45 mil
Dispensaregistro de preços01/04/2026Aquisição de kits de materiais escolares a seres, através de adesão à Ata de Registro de Preços 01/2025 – Pregão Eletrônico 114/2024, que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Tatuí-SP, e como contrata a empresa TR2 Comércio e Serviços de Papelaria Eireli.MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 544 mil
Dispensa31/07/2026Constitui objeto deste PREGÃO ELTERÔNICO o REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura aquisição e fornecimento de KITS ESCOLARES, para os 23 (vinte e três) Municípios filiados ao Consórcio Público CIMAG, através do MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE tudo conforme estipulado no Termo de Referência deste edital.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 202 mil
Dispensaregistro de preços02/06/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS DE ENXOVAL DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARARU/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, sendo a participação restrita às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da legislação vigente.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GARARU/SE · Gararu/SER$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensaregistro de preços08/06/2026encerradoregistro de preços para futura e eventual contratação para aquisição de itens destinados à composição de kits de enxoval de bebê, destinados ao atendimento de gestantes e puérperas acompanhadas pela rede pública municipal de saúde, em execução de programa promovido pela equipe de saúde do Município de Caturaí GO. Os kits de enxoval terão finalidade assistencial, preventiva e de promoção à saúde materno-infantil, visando assegurar condições mínimas de acolhimento, higiene, proteção e cuidado aos recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI · Caturaí/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade11/05/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024, GERENCIADA PELO ORGÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAGUAI.Prefeitura Municipal de Taguaí · Taguaí/SPR$ 67 mil
Dispensa11/06/2026Adesão a Ata de registro de preço pregão 90115/2025 promovido pela Secretaria do Estado de São Paulo – SP. Aquisição de mesas cirúrgicas elétricas, kits para mesa obstétrica, kits para mesa ortopédica e kits de alta complexidade, destinados à estruturação e ao pleno funcionamento do Novo Hospital e Maternidade de Várzea Paulista, com recursos provenientes do Convênio nº 00147/2026 – Processo nº SES-PRC-2026-00047-DM.U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 558 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE), INCLUINDO KITS DE BANHEIRO E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONFORME PADRÕES TÉCNICOS DO PROGRAMA.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 1,4 mi
Dispensa09/01/2026Aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR para atender ao Centro Municipal de Educação Infantil Delicia de Souza Vieira mediante ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS nº 90002/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE via SIGARP - RECURSO FINANCEIRO CONFORME PORTARIA Nº 1.495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 que dispõe criação e ampliação de matrículas do PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 55 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerradoRegistro de preços para eventual e futura aquisição de testes psicológicos, instrumentos de avaliação neuropsicológica, psicopedagógica e cognitiva, incluindo manuais técnicos, protocolos de aplicação, escalas, kits e materiais complementares, destinados ao suporte das atividades de avaliação, acompanhamento e intervenção de crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças – Paraná, conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026Aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino ETAPA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL I, mediante ADESÃO à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 318 mil
Dispensa25/06/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado — incluindo o fornecimento de kits e serviços de instalação —, visando atender às demandas administrativas das Secretarias do Município de Maricá. A presente adesão decorre do Pregão Eletrônico nº 90059/2024-PMI (Processo Administrativo nº 4448/2023), conduzido pelo Município de Itaboraí/RJ.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,4 mi
Inexigibilidade22/01/20261º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES A ALUNOS DE CRECHE E PARA PROFESSORES DA GERÊNCIA E EDUCAÇÃO E CULTURA DE NAVIRAÍ/MS, PEDIDO DE COMPRA Nº 283/2025.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 584 mil
Inexigibilidade05/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR, visando à aquisição de kits de materiais didáticos-escolares destinados ao atendimento dos estudantes da rede pública municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 131 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/04/2026Adesao a Ata de Registro de Precos n 004 C 2025 oriunda do Pregao Eletronico n 004 2025 realizado pelo Municipio de Mage RJ cujo objeto e a aquisicao de kits escolares de uso individual visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itaperuna RJ.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaperuna/RJR$ 3,9 mi
Dispensa05/01/2026O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2024 – CIMASP, a ser contratada com a empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA., (CNPJ nº 14.733.870/0001-84) para “AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, KITS INFANTIS, BRINQUEDOS E PARQUES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BELÉM – SEMEC”.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 8,5 mi
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA CASA CATARINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA – SAS, REFERENTE AO LOTE 14, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE KITS DE BANHEIRO CONVENCIONAL E PCD, BEM COMO KITS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025/SIE, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025/SIE.MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE · Morro Grande/SCR$ 1,4 mi
Dispensa05/03/2026processo de ADESÃO DE ATA para aquisição de Kits de Material Escolar, do Fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 107340. Termo de Apostilamento - Processo nº 23034.024.077/2024-69. Anuência nº 489/2026 - FNDE/MEC. Para a distribuição aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar do Município para uso no decorrer do ano letivo de 2026. META 4.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 101 mil
Inexigibilidade01/06/2026Adesão do município de Tacaimbó/PE, a Ata de Registro de Preços nº RP 00017/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 00030/2025 Pregão Eletrônico nº 00010/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar em formato de Kits personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos professores e alunos matriculados da rede municipal de ensino de Sanharó - PEPREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 792 mil
Inexigibilidade13/01/2026AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS (LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E 3ª DIMENSÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO FORQUILHA/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.10.01-SEDUC GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA/CESECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Forquilha/CER$ 1,1 mi
Dispensa06/02/2026AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I presente em fls. 73/78, nas condições estabelecidas no Pregão n.º 02/2024 e Ata de Registro de Preços n.º 006/2025 oriunda do Consórcio Público Intermuniciapal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF).MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 10,4 mi
Dispensaregistro de preços05/03/2026AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A DISTRIBUIÇÃO NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026 AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJAL PAULISTA MATRÍCULADO NO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUDAMENTAL (6º AO 9º ANO + EDUCAÇÃO DE JOVES E ADULTOS) ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FDEPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 166 mil